Com o retorno do abastecimento de combustíveis, os postos já começam a receber diesel com desconto concedido pela Petrobras.

Segundo revendedores, o desconto médio é de R$ 0,21 em São Paulo e de R$ 0,20 no Rio de Janeiro. Os cortes adicionais prometidos pelo governo, porém, ainda dependem da aprovação de medidas pelo Congresso.

Considerando que o diesel vendido nos postos contém 10% de biodiesel, o percentual indica que as distribuidoras estão repassando o corte da Petrobras na íntegra. Há notícias, porém, de percentuais menores em outros estados: um revendedor de Minas disse que recebeu o produto com desconto de R$ 0,15.

Os preços dos combustíveis são livres no Brasil, mas o governo quer que o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e os Procons fiscalizem os repasses às bombas.

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tem realizado fiscalizações em parceria com Procons para evitar abusos.

"A redução via subvenção e via impostos não pode ficar pelo caminho. Tem de garantir que chegue ao consumidor", disse na segunda (28) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O presidente Michel Temer prometeu aos caminheiros reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 por litro.

Segundo o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), o desconto cheio terá validade a partir desta sexta (1º).

"Quero dizer que o compromisso do governo é com o preço que o diesel vai chegar ao caminhoneiro", afirmou, nesta quarta (30), em Brasília.

O desconto que já começa a chegar às bombas refere-se a corte de 10% no preços de refinaria com vigência de 15 dias anunciado pela Petrobras na semana passada, em um movimento que gerou críticas sobre a volta da interferência estatal na companhia.

No acordo feito com os caminhoneiros, o governo estendeu esse prazo para 60 dias e elevou o desconto para R$ 0,30, mas terá de negociar o reembolso dos valores adicionais com a estatal.

Temer sanciona reoneração com veto a isenção de imposto

Brasília"‚O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta (30) proposta de reoneração da folha de pagamento, que aumenta a carga tributária para setores da economia.

No texto final, ele vetou ponto da proposta que zera o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

Pelas contas da equipe econômica, a isenção representaria um gasto total de cerca de R$ 11,9 bilhões.

Temer até tentou convencer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a retirar o trecho incluído pela Câmara na proposta, mas o senador decidiu mantê-la.

O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade.

Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor litro do óleo diesel nas refinarias.