Na esteira da negociação federal com caminhoneiros, o governo do Estado do Rio decidiu reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o óleo diesel, que passará de 16% para 12% —queda de 4 pontos percentuais.
A decisão foi tomada após reunião entre o governo e integrantes do movimento de caminhoneiros, que promoveu bloqueios em diversas rodovias que cortam o estado do Rio.
O Rio se encontra em grave crise fiscal, com previsão de déficit de R$ 10 bilhões nas contas públicas deste ano.
Ainda não há um cálculo do valor da renúncia com o desconto do ICMS.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), disse que estuda mudar a regra de recolhimento do imposto que incide sobre o setor de transportes.
A proposta, segundo divulgou o governo, prevê que quem passaria a recolher o ICMS sobre os transportes seriam as contratantes de serviço e não mais as empresas transportadoras.
A promessa é que ainda nesta sexta-feira o decreto que permite a redução do imposto seja publicado.
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