Secretários de Fazenda de estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste pretendem boicotar a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) marcada para para a manhã desta sexta-feira (25) por temerem que o governo federal cobre deles a conta da redução dos preços dos combustíveis.
Das 27 unidades da federação, apenas os secretários de Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal pretendem comparecer. Rio de Janeiro, Goiás e Amazonas devem mandar substitutos.
Os outros 18 estados não devem enviar ninguém à reunião que, excepcionalmente, acontecerá no Palácio do Planalto e será aberta pelo presidente Michel Temer.
Oficialmente, secretários alegaram dificuldades de deslocamento, já que a crise de desabastecimento afeta o funcionamento dos aeroportos. Eles chegaram a pedir o adiamento da reunião, mas não receberam retorno. O encontro já consta na agenda oficial de Temer, divulgada na noite desta quinta-feira (24).
O temor dos secretários é que a União os constranja a reduzir a receita dos estados, diminuindo o ICMS, tributo que é repassado às unidades de federação.
Os secretários defendem mudança na política de preços da Petrobras, alterada em julho do ano passado, aumentando a oscilação dos valores.
Alegam que os estados tem perdido espaço no bolo de receitas: entre 1991 e 2011, perderam 5% da participação.
Coordenador dos secretários no Confaz, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, disse que conversou com o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) nesta quinta-feira e que ouviu dele que não está em discussão a redução de repasses para os estados.
“A opinião da maioria dos estados é que é preciso ser revista a política de precificação da Petrobras”, disse Horta à Folha.
Em nota, o governo de Pernambuco reagiu à possibilidade de os estados terem que abrir mão de recursos.
“A solução para esse impasse, que está levando todo o Brasil ao colapso, está nas mãos do governo federal. [...] Não é razoável que o governo federal pretenda que estados e municípios financiem a solução de um problema que foi criado por ele”, diz trecho do comunicado.
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