O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o governo terá que bloquear R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento de 2018 para subsidiar a redução de R$ 0,46 no litro do diesel.
No total, segundo Guardia, o subsídio custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro.
Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da rede Globo, o ministro declarou ainda que essa queda do preço deve chegar aos caminhoneiros até o final da semana.
Nesta segunda, a edição de uma medida provisória que criará um programa de subvenção do preço do diesel permitirá uma queda de R$ 0,30 no litro do combustível.
Ou seja, o Tesouro subsidiará esse valor à Petrobras. A medida terá que ser regulamentada pelo conselho de administração da Petrobras, que se reúne nesta terça-feira (29).
Os outros R$ 0,16 virão da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento para compensar a eliminação da cobrança da Cide sobre o diesel, além de outras medidas que serão tomadas.
Ele declarou que, dos R$ 9,5 bilhões, R$ 5,7 bilhões serão pagos com o uso da margem financeira e orçamentária deste ano, que estava reservada para riscos fiscais. "Os R$ 3,8 bilhões restantes serão obtidos através de corte de despesas do Orçamento".
O ministro declarou que não há espaço fiscal para novas concessões.
"Fomos até o limite do possível para o governo dentro do nosso quadro fiscal e responsabilidade fiscal", declarou.
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Guardia declarou ainda, em entrevista à imprensa, que para evitar distorções no preço do diesel no mercado interno, que será reduzido através de subsídio, e o combustível importado, que representa 25% do consumo no Brasil, será criado um imposto de importação que será corrigido diariamente. "Quando o preço do mercado internacional for inferior ao do mercado interno, teremos imposto de importação equivalente à diferença. Um exemplo hipotético: o preço de referência no mercado interno é de R$ 2; se o preço do mercado internacional cai para algo em torno de R$ 1,90, há uma distorção. Isso será corrigido com o imposto de importação. Se são R$ 2 no mercado interno e R$ 1,90 no internacional, o imposto de importação será de R$ 0,10", exemplificou.
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