Para compensar a redução do preço do diesel, o governo vai reduzir benefícios fiscais e não pretende aumentar impostos, de acordo com o ministro Eduardo Guardia (Fazenda).
"O que o governo fará para compensar redução de imposto é redução de incentivos fiscais. O governo não trabalha com hipótese de aumento de impostos", afirmou Guardia nesta terça-feira (29).
Em audiência no Senado, Guardia disse que gostaria de "deixar muito claro" o que o governo vai fazer. Na segunda-feira (28), ele havia informado que só a reoneração, que tramita no Congresso, não cobriria a conta.
O ministro havia dito que as medidas adicionais seriam anunciadas após o desenho final da reoneração.
"As medidas que estamos colocando pode ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação", disse o ministro, na ocasião. Nesta terça, entretanto, Guardia disse que "não há nenhum aumento de imposto para a população".
O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que "não há recuo porque não houve afirmação", ao ser questionado sobre a diferença no posicionamento em relação à declaração dada por ele nesta segunda.
"Eu disse de maneira clara que a lei prevê três mecanismos [para compensar] e disse, na reunião de ontem [segunda] , que não ia detalhar a nossa opção", afirmou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez críticas ao governo ao comentar a afirmação do ministro da Fazenda, na segunda, de que poderia ser necessário elevar tributos para reduzir preços de combustíveis.
“Isso aqui é uma democracia e ele não manda no Congresso Nacional. O que ele fez ontem foi muito irresponsável. [...] O movimento todo tem de fundo a questão de não ter aumento de imposto e ele fala o contrário. Ele sabe muito bem que no Congresso não haverá aumento de impostos”, afirmou Maia.
O presidente Michel Temer anunciou, no domingo (27), a redução de R$ 0,46 no preço do diesel na refinaria.
Desse total, R$ 0,16 corresponde à medida de zerar as alíquotas da Cide e PIS/Cofins. Os outros R$ 0,30 serão cobertos por um programa de subvenção.
Questionado sobre a possibilidade de o governo reduzir tributos também em relação à gasolina e ao gás de cozinha, Guardia disse que não há espaço fiscal. "Não temos recursos para fazer nada além do que foi feito agora", disse.
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