O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que o impacto de zerar as alíquotas de PIS/Cofins é bem maior que aquele que havia estimado, mas passou a pressionar o governo de Michel Temer a promover por conta própria a isenção total dos tributos.
Na noite de quarta-feira (23), Câmara e Planalto defendiam valores diferentes de frustração de receitas com a aprovação da medida. Para Maia, era um impacto de cerca de R$ 4 bilhões. Para o governo, aproximados R$ 10 bilhões.
“De fato a minha conta dos R$ 4 bi está mais distante. Parece que é mais para R$ 8 bilhões, R$ 9 bilhões", reconheceu Maia à Folha nesta quinta-feira (24).
No entanto, para não perder protagonismo, o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República passou a defender que Temer zere de imediato as alíquotas por conta própria.
Maia argumenta que uma lei de 2004 permite que o Executivo reduza essas alíquotas, pois apenas estabelece um teto para os impostos.
Além disso, o presidente da Câmara diz que o governo aumentou, em julho de 2017, o valor do litro de diesel de R$ 0,29 para R$ 0,46; da gasolina de R$ 0,46 para R$ 0,79; e do etanol de R$ 0,12 para R$ 0,24.
Isso, pelas contas feitas por Maia, deve garantir uma arrecadação extra, até julho deste ano, na ordem de R$ 20 bilhões.
Além disso, Rodrigo Maia pondera que, com o aumento do preço do petróleo, o governo deve arrecadar extra com royalties, participação especial e bônus de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões.
O presidente da Câmara diz ainda que o governo terá em seus cofres outros R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões com o projeto aprovado na Casa e que agora está no Senado para ser votado.
"Será que o governo não pode zerar o diesel de forma transitória? Via decreto, deveria já voltar, no diesel, alíquota de julho de 2017", disse Maia.
"Houve um aumento brutal no ano passado do PIS/Cofins do combustível e tem um excesso de arrecadação do petróleo, dos royalties. O governo tem que pegar isso tudo e devolver para a sociedade. O preço do combustível impacta a vida das pessoas", afirmou o presidente da Câmara.
Com a crise da alta de preços dos combustíveis, agravada a partir de segunda-feira (21), quando começou a greve dos caminhoneiros, Maia tomou para si a condução da busca de uma solução.
Diante da apatia do governo, uniu-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e anunciou uma comissão conjunta para tratar do assunto.
O governo, então, começou a se mexer e anunciou que publicaria um decreto —que ainda não saiu- zerando a Cide. Condicionou a edição da medida à aprovação do projeto de reoneração de setores da economia.
Sem ver um recuo do movimento grevista, o Planalto viu a Petrobras anunciar redução de 10% no preço do diesel, por 15 dias.
Maia votaria a proposta de reoneração apenas na semana que vem, mas antecipou seu calendário e aprovou o texto, simbolicamente, na noite de quarta, incluindo isenção de PIS/Pasep para diesel até o final do ano.
O projeto foi para o Senado que, segundo Eunício, só deve apreciar o texto em duas semanas.
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