O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviou, no fim de abril, questionamentos ao Bradesco e à Cielo para que expliquem a parceria firmada entre as duas companhias no ramo de máquinas de cartão.
Há cerca de duas semanas, o Bradesco anunciou o lançamento da máquina Bradesquinha para pagamentos.
O projeto será feito em associação com a Cielo, que é controlada pelo próprio Bradesco em sociedade com o Banco do Brasil.
Nesta quinta-feira (10), o BB também anunciou parceria semelhante com a Cielo para lançar a BBzinha.
O Cade, órgão de controle e defesa da concorrência, enviou seis questões à Cielo e ao Bradesco nas quais pede um detalhamento da operação.
O procedimento faz parte de um inquérito administrativo que investiga relações de exclusividade no credenciamento de algumas bandeiras de cartão.
Sobre a motivação dos questionamentos, o Cade informou que "monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta, cumprindo a função de zelar pela livre concorrência".
No ofício enviado às empresas, o órgão pergunta, por exemplo, quem será responsável pela venda das máquinas e quais as condições de comercialização, como valor, taxas e pacotes de serviços.
Também são solicitadas explicações sobre se a venda dos equipamentos estaria vinculada a uma manutenção de conta no Bradesco e se haveria vantagens a clientes do banco que optarem pela máquina.
"A oferta de máquinas de captura pelo Bradesco possibilita ao cliente do banco o acesso a condições mais favoráveis aos produtos e serviços do banco (como taxas de juros diferenciadas, pacotes de tarifas distintos, etc.)?", questiona, por exemplo, o órgão.
A Cielo informou que a iniciativa com o Bradesco "é reflexo de uma prática já existente na companhia, que busca associar a força de marcas parceiras".
A empresa afirmou que não há alteração no modelo operacional da Cielo, que segue responsável pela prestação de serviço ao lojista.
Procurado pela reportagem, o Bradesco, por sua vez, não comentou a ação do Cade.
O prazo inicial para as respostas ao Cade venceria na segunda-feira (7), mas foi estendido para esta sexta (11) a pedido das duas instituições financeiras.
O Cade esclarece que a recusa ou a omissão das informações leva à cobrança de multa de R$ 5.000, podendo ser aumentada em 20 vezes. Já eventual falsidade das informações é punível com multa de R$ 5.000 a R$ 5 milhões.
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