Petrobras começa a negociar ações em nível de governança maior na Bolsa

Papéis migraram para o Nível 2, máximo que empresa pode alcançar por ter controle estatal

Presidente da Petrobras, Pedro Parente, durante entrevista para divulgar resultado da estatal
Presidente da Petrobras, Pedro Parente, durante entrevista para divulgar resultado da estatal - Sergio Moraes/REUTERS
Danielle Brant
São Paulo

As ações da Petrobras começaram a ser negociadas nesta segunda-feira (14) no Nível 2 da Bolsa brasileira, no limite de governança que a empresa poderá ter formalmente no mercado acionário do país.

O Nível 2 traz regras mais rígidas de governança em relação ao Nível 1, em que a estatal estava até sexta-feira. O conselho de administração terá mais membros.

Também foi criado um comitê de acionistas minoritários, formado por um representante dos acionistas ordinários (com direito a voto), um dos preferencialistas (que detêm preferência no pagamento de dividendos) e um conselheiro independente.

A Petrobras entra no Nível 2 com uma prerrogativa que outras empresas do segmento não tem: pela Lei do Petróleo, as ações preferenciais da estatal não podem dar direito a voto, uma das exigências do Nível 2 da Bolsa.

"É uma mudança que a B3 concordou em fazer excepcionalmente pela Petrobras, de ampliar o comitê de minoritários para dar voz aos acionistas. Tivemos que negociar essa mudança junto à B3 e ao acionista controlador [a União, que detém 50,3% das ações com direito a voto da petrolífera]", afirmou Pedro Sutter, gerente executivo de governança da empresa. 

Segundo ele, a forma que a estatal encontrou para contornar esse empecilho foi dar mais voz aos minoritários, que agora poderão opinar sobre decisões importantes para a empresa em assembleias gerais.

"Essa mudança representa mais direito aos minoritários, com a ampliação das atribuições do comitê de minoritários, maior responsabilidade para a empresa, para nossos acionistas e para outros administradores", afirma Isabela Rocha, gerente executiva de relações com investidores da Petrobras. 

Por ser controlada pela União, a Petrobras não poderia migrar para o segmento de governança mais rígida, o Novo Mercado, que exige que a companhia só negocie ações com direito a voto. "Não podemos avançar para o Novo Mercado. Se migrássemos para esse segmento, o governo teria menos de 50% do capital da companhia", complementa.

Para Rocha, a limitação não significa que a estatal não vá adotar práticas de governança exigidas pelo Novo Mercado. "Muitas das coisas a gente já faz até mais que o Novo Mercado, como a quantidade mínima de conselheiros considerados independentes. Temos, na prática, quase 80%, enquanto o Novo Mercado exige 20%."

A empresa passará a divulgar todo dia 10 de dezembro de cada ano o seu calendário anual de eventos societários e corporativos.

Na semana passada, a estatal desbancou a Ambev como a empresa mais valiosa da América Latina

No início do governo Dilma Rousseff, em 2010, a empresa valia R$ 380,2 bilhões. A partir daí, diante da insatisfação dos investidores com a gestão da companhia, iniciou uma trajetória de queda que culminou com a perda da liderança para a Ambev em 2012.

Em 2014, durante o período eleitoral, a Petrobras chegou a assumir a ponta novamente, mas despencou após a reeleição de Dilma e chegou a ficar atrás do Itaú Unibanco por cerca de dois anos. Em 2018, as ações da estatal acumulam alta de 61,7%, segundo dados desta segunda.

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