O ministro Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou nesta quinta-feira (31) que a população que apoiou a paralisação dos caminhoneiros tem "cota de responsabilidade" no financiamento das soluções da crise.
"Tivemos um apoio de 90% em determinado momento da população à manifestação", disse o ministro. "O governo não produz dinheiro, ele arrecada recursos pelos meios que tem para arrecadar. Obviamente quem apoiava a greve e apoiava as soluções teria a sua cota de responsabilidade de participação no financiamento", disse.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (30) mostra que 87% dos brasileiros apoia a paralisação dos caminhoneiros, mas não está disposto a pagar a conta que o governo aceitou receber para encerrá-la.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião de monitoramento, o ministro também afirmou que é inevitável haver reflexos para o contribuinte.
"É inevitável que vai haver reflexo no ponto de vista do consumidor, do contribuinte. Absolutamente, o governo não acha que foi alem do que era a sua responsabilidade", disse.
Para compensar o subsídio de R$ 9,6 bilhões à redução do preço do diesel e a redução de tributos incidentes sobre o combustível, o governo tomou medidas que, na prática, elevarão a arrecadação de impostos de exportadores, indústria de refrigerantes e indústria química.
Ainda foram reduzidos recursos, por exemplo, para programas ligados às áreas de saúde e educação.
Ao lado da aprovação da reoneração da folha de pagamento, que já foi votada na Câmara, as medidas permitirão um ganho de R$ 4 bilhões, o que compensará as medidas que reduzirão a tributação do diesel: a isenção da Cide e a redução de R$ 0,11 do PIS/ Cofins.
Participaram da reunião os ministros, além de Etchegoyen, o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Raul Jungmann (Segurança Pública), Claudenir Brito (substituto na Justiça), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Grace Mendonça (AGU), Rossieli Soares (Educação), Moreira Franco (Minas e Energia) e Valter Casimiro (Transportes).
Os ministros afirmaram ainda que não há mais bloqueios em rodovias do país e que o abastecimento está sendo restabelecido. Etchegoyen também informou que foi realizada a primeira prisão de empresário por locaute no país.
"Hoje pela manhã foi decretada a primeira prisão provisória de um empresário pelo exercício de locaute, bastante envolvido na atividade de locaute, com busca e apreensão em escritório e residência."
O comandante do estado-maior das Forças Armadas, Almirante Ademir Sobrinho, também afirmou que as escoltas de caminhões nas rodovias estão "praticamente encerradas" e disse que o problema de abastecimento nos postos de gasolina se deve a uma priorização do restabelecimento do querosene de aviação e do óleo diesel.
Além disso, o ministro substituto da Justiça, Claudenir Brito, informou que será criado órgão de fiscalização, com a presença de entidades de proteção ao consumidor da pasta, Ministérios Públicos dos estados, pela Agência Nacional do Petróleo e pela AGU (Advocacia-Geral da União) para garantir que o desconto de R$ 0,46 no óleo diesel esteja sendo efetivamente repassado às bombas dos postos.
O ministro afirmou, porém, que não se pode controlar os preços. "Isso seria uma intromissão forte no mercado, dizer o preço que seria razoável", disse.
Embora seu nome não constasse dos representantes do governo para a entrevista coletiva, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) apareceu para dizer que será publicada até esta sexta-feira (1º) uma portaria do Ministério da Justiça estabelecendo as regras de fiscalização para obrigar os postos de combustível a conceder na bomba o desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel.
Segundo Marun, será possível encontrar o valor mais baixo nos postos até segunda-feira (4).
“O desconto que vai sair da refinaria é de R$ 0,46, independente do trajeto, vai chegar à bomba de combustível e ao tanque do caminhoneiro. O que existe é o tempo para que este posto seja abastecido com este combustível de valor menor. Entendemos que em dois, três dias a partir de amanhã os postos deverão estar abastecidos com este novo preço praticado nas refinarias. A partir de segunda-feira, se você comprou diesel no dia 21 de maio por R$ 3,46, hoje deverá comprar neste mesmo posto por R$ 3. Esta é a conta”, disse Marun, negando que obrigar os postos a conceder o desconto seja tabelar preço.
Ao contrário do ministro do GSI, Marun disse que ainda não é possível falar em fim da mobilização.
“Não podemos comemorar ainda o fim do movimento”, disse o ministro responsável pela articulação política do governo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.