Descrição de chapéu Brasil que dá certo Nubank

Regulamentação deixa espaço para fintechs crescerem

Regras que evitam o engessamento das startups financeiras colocam o Brasil à frente na área

Homens trabalham em uma sala
Escritório da fintech Kavod Lending, em São Paulo - Bruno Santos/Folhapress
Fernanda Perrin
São Paulo

O crescimento das fintechs, startups do setor financeiro, no Brasil está diretamente relacionado a uma regulação atenta às mudanças do segmento, preocupada não só em não atrapalhar como também em fomentar novos modelos de negócios.

“Acho que nunca tivemos um Banco Central tão ativo, tão entendedor do potencial da tecnologia de impactar o mercado de modo positivo. Eu fiquei impressionado ao notar o BC tão engajado”, diz Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank, banco digital e uma das maiores fintechs brasileiras.

A startup se enquadra na regulamentação dos arranjos e instituições de pagamento feita pelo BC em 2013, a qual deu segurança jurídica para as fintechs em operação.

Ao mesmo tempo, a ação conservou uma zona de flexibilidade para as novas empresas ao estipular limites mínimos de volumes de transações —somente quando esses são ultrapassados, as empresas passam a ter que atender as exigências do BC.

Outro marco para as fintechs aconteceu em abril deste ano, quando o Conselho Monetário Nacional regulamentou as empresas que operam na área de crédito. 

A principal mudança nesse caso foi a eliminação da necessidade de atuar em parceria com uma instituição financeira tradicional.

Para Sérgio Furio, presidente da Creditas, fintech de empréstimo com garantia, esse novo modelo coloca o Brasil à frente de mercados desenvolvidos, como o americano. 

Fábio Neufeld, presidente da Kavod Lending, que atua com empréstimos entre pessoas, concorda: “Nós demoramos mais do que os Estados Unidos e o México, que já têm um marco regulatório, por outro lado a nossa legislação ficou bem melhor que a dos dois porque temos mais flexibilidade”.

Segundo Mardilson Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, inovação e fintechs têm entrado na pauta do órgão há cerca de três anos.

Em 2016, um grupo interno de trabalho com profissionais de diferentes áreas foi constituído para, de maneira informal, estudar as inovações tecnológicas. 

“Acabamos nos aproximando muito, trocando experiência e conhecimento sobre o assunto, o que gerou um enriquecimento organizacional muito forte”, diz Aristides Cavalcante Neto, chefe-adjunto do Departamento da Tecnologia da Informação do BC.

Outro resultado desse trabalho, para além da regulação, foi a criação do Lift, laboratório de inovações financeiras do BC cujo objetivo é auxiliar empreendedores do setor financeiro a desenvolver protótipos.

Para Mathias Fischer, presidente da Associação Brasileira de Fintechs, esse envolvimento do BC no tema está diretamente relacionado à sua missão.

“Um dos papéis do banco é trazer para a população taxas mais acessíveis, um menor spread bancário. Uma vez que isso sempre foi intrínseco ao BC, acredito que ele esteja vendo nas fintechs um ponto de apoio para viabilizar isso num menor período de tempo”, diz. 

Carolina Valle, da Koin, que atua no segmento de pagamentos parcelados em boleto para lojas virtuais, inclui no rol de motivações para o avanço da regulação a pressão exercida pelas fintechs e a posição dos grandes bancos, que não teriam obstruído o processo. 

“Os bancos apoiam as fintechs, porque eles também evoluem. Acho que é um movimento conjunto”, diz.
Por outro lado, os empresários afirmam que há ainda muito o que fazer no desenvolvimento do ecossistema.

Uma das preocupações é em relação à concorrência, questão apontada como uma das pendências por Junqueira, do Nubank, e Furio, da Creditas.

“Estamos atrasados na dinâmica concorrencial. Temos poucos bancos e que têm um tamanho relevante, com baixa concorrência entre si. Fala-se muito pouco de taxa no Brasil, e as fintechs trazem essa pauta”, diz Furio.

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