Pressionadas, as siderúrgicas brasileiras decidiram aceitar a imposição de cotas de exportação para os Estados Unidos em troca da eliminação de tarifas adicionais. Com isso, as exportações de aços semiacabados cairá 7,4% em relação ao volume de 2017. Já no caso de acabados, haverá redução entre 20% e 60%.

Em entrevista nesta quarta (2) para anunciar a decisão, o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, disse que o setor não tinha alternativas e cobrou medidas do governo federal para evitar que o Brasil seja o destino de novos excedentes globais de aço que surgirão após a implantação das restrições americanas a importações.

O acordo proposto pelos Estados Unidos prevê cota de importação de aço semiacabado, que é processado em siderúrgicas americanas, equivalente ao volume médio importado entre 2015 e 2017. Já no caso dos acabados, que são produtos finais, usados por outras indústrias, a cota prevê um redutor de 30% sobre a média dos mesmos anos.

Assim, segundo cálculos do IABr, o Brasil poderá exportar 3,5 milhões de toneladas de semiacabados por ano, 7,4% a menos do que em 2017. No caso dos acabados (tubos, vergalhões, aços planos e aços especiais), serão 496 mil toneladas.

O IABR não informou o quanto cairá a venda de cada grupo, dizendo apenas que os menos prejudicados perderão 20% e os mais, 60%.

"Neste momento, o Brasil já está operando com um fator de utilização muito baixo, em torno de 68%, quando o razoável seria 80%, e a exportação continua sendo vital", disse Mello Lopes, ressaltando que cerca de 1/3 das exportações brasileiras de semiacabados são destinadas aos Estados Unidos.

Com o acordo, diz ele, a capacidade tende a ser mantida nos níveis atuais. Mas há grande preocupação do setor com a competição, no Brasil, com produtos antes destinados aos Estados Unidos. O mundo vive hoje um cenário de sobreoferta de aço, que deve se agravar com as restrições norte-americanas.

"Preocupa a necessidade de termos defesa comercial não politizada", afirmou o presidente do IABr, criticando propostas de redução tarifas sobre importações que chamou de "autistas" e "desconectadas do mundo real".

Mello Lopes disse que ainda faltam detalhes de operacionalização do acordo com os Estados Unidos. O governo brasileiro, por exemplo, não poderá participar da contabilidade das cotas, como fazia nos anos 1980, já que a OMC (Organização Mundial do Comércio) considera essa política ilegal.

Além disso, será preciso definir qual será o volume de importação de cada produtor brasileiro –o que deve levar ainda a um processo de revisão de contratos com compradores nos Estados Unidos. A cota é retroativa e, assim que o acordo for assinado, passa a ser contabilizada a partir de janeiro de 2018.

Consultoria Eurasia vê piora do cenário no longo prazo

A consultoria Eurasia afirmou nesta quarta (2) que o estabelecimento, pelos Estados Unidos, de cotas para a importação de aço do Brasil pode aliviar a tensão entre os países no curto prazo, mas trazem incertezas no longo prazo.

As cotas estão sendo negociadas com Argentina, Austrália e Brasil como alternativa a sobretaxas sobre aço e alumínio criadas pelo governo americano sob o argumento que vão contribuir para a segurança interna.

A prática, porém, poderia ser questionada pelos países na OMC (Organização Mundial do Comércio) ou gerar retaliações a produtos americanos, avalia a consultoria.

Em relatório divulgado nesta quarta, a Eurasia diz que as cotas são mais favoráveis às siderúrgicas brasileiras do que o aumento da tarifa, o que deve ajudar a reduzir as tensões entre os dois países neste momento.

Mas que um acordo nesse sentido abre precedente que pode ameaçar países dependentes de exportação no futuro.

Segundo o raciocínio, para garantir as suas exportações e, consequentemente, a atividade econômica, os países dependentes podem se tornar mais suscetíveis a aceitar soluções que são contrárias às regras da OMC.

"Por enquanto, uma retaliação do Brasil parece improvável. Não apenas porque as cotas são uma solução aceitável, mas também porque muitas autoridades são contrárias a restrições no comércio exterior em meio a uma recuperação econômica frágil", diz o relatório.