Valorização do petróleo pode distribuir R$ 4 bi para estados e municípios

Segundo o governo, os recursos são resultado da produção de petróleo e gás natural no país

O presidente Michel Temer de braços abertos no palanque de apresentação da candidatura de Paulo Skaf (MDB) ao governo de SP, em Jaguariúna
O presidente Michel Temer participa de lançamento de candidatura de Paulo Skaf (MDB) ao governo de SP, em Jaguariúna, no sábado (5) - Marcelo Justo/Folhapress
Marina Dias
Brasília

O presidente Michel Temer sancionou neste domingo (6) projeto de lei que distribui cerca de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Segundo o governo, os recursos são resultado da produção de petróleo e gás natural no país.

Às vésperas da eleição, o presidente tenta recuperar popularidade —hoje ele tem 70% de rejeição, segundo o Datafolha — e se esforça para costurar acordos e manter alguma influência no tabuleiro eleitoral. 
O repasse da verba faz parte dessa estratégia. Em sua conta no Twitter, Temer disse que o dinheiro irá “beneficiar a população brasileira”.

“Sancionei neste domingo projeto de lei do governo que distribui mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios como resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, escreveu o presidente.

Como mostrou a Folha, Temer já sinalizou a aliados que deve abrir mão de sua candidatura à reeleição, visto que até agora não conseguiu viabilizar a si mesmo nem uma alternativa ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), a quem o presidente hesitava em articular uma aliança. 

A partir de agora, porém, numa espécie de abraço dos afogados, ambos devem trabalhar em um acordo para evitar isolamento e uma derrota precoce da coalizão governista.

Antes do anúncio, o presidente recebeu no Palácio do Jaburu o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), que afirmou à Folha que a lei dos royalties definirá as áreas de investimento para os recursos distribuídos aos estados e municípios pela União.

Além disso, Temer também sancionou neste domingo o projeto de lei que remaneja recursos do Orçamento para cobrir o calote da Venezuela e Moçambique com o BNDES e o Credit Suisse.

O PL havia sido aprovado na quarta (2) pelo Congresso com a abertura de um crédito de R$ 1,164 bilhão.

O remanejamento será feito após o cancelamento na previsão de gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o seguro-desemprego, no mesmo valor.
 

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