Arrecadação federal mantém ritmo e sobe 5,7% em maio

Mesmo sem receitas de royalties, alta supera os 5% em relação ao mesmo mês de 2017

Prédio da Receita Federal em Brasília
Prédio da Receita Federal em Brasília - Sergio Lima/Folhapress
Maeli Prado
Brasília

A arrecadação federal somou R$ 106,1 bilhão em maio, um crescimento de 5,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período. 

Foi o melhor desempenho para o mês desde maio de 2015, segundo divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (26).

O bom desempenho das chamadas receitas não administradas pela Receita Federal, que são formadas principalmente por royalties de petróleo, não explica todo o bom desempenho.

Mesmo sem a alta dessas receitas, que subiram 36,9% por causa da alta da cotação do petróleo no mercado internacional, a arrecadação administrada pela Receita cresce 5,16%.

Com isso, a arrecadação mantém o ritmo de abril, que registrou uma alta de 7,8% nas receitas totais e de 5,8% nas receitas administradas. 

No acumulado do ano, as receitas federais somam R$ 606,9 bilhões, um crescimento de 7,81% sobre 2017 e o melhor resultado para o período de janeiro a maio desde 2014.

Em 12 meses terminados em maio, o total arrecadado é de R$ 1,4 trilhão, uma alta de 3,65% sobre o período anterior.

A Receita Federal apontou, entre os principais fatores que impactaram o resultado, o bom desempenho da produção industrial, venda de bens e venda de serviços medidos pelo IBGE, além do crescimento do valor em dólar das importações e da expansão da massa salarial.

Além disso, houve crescimento da arrecadação de Imposto de Renda e contribuição sobre o lucro de empresas que não pertencem ao setor financeiro e que recolhem pelo regime de estimativa, com alta foi de 34,06%.

 "Isso é consequência da retomada da atividade econômica, já que 2018 está muito melhor que 2017", afirmou  o chefe de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias. 
 

No mês passado, houve um impacto positivo de R$ 3,8 bilhões sobre a arrecadação dos chamados fatores não recorrentes (que não se repetem todos os anos) ou devido a mudanças na legislação.

O principal ponto foi a alteração da alíquota do PIS/ Cofins dos combustíveis em julho do ano passado, que rendeu R$ 1,5 bilhão a mais na arrecadação do mês passado em relação a maio de 2017.

Mesmo sem esses fatores, as receitas federais crescem 4,26% no mês passado.

FISCALIZAÇÃO 

Além disso, Malaquias aponta que o órgão apertou a fiscalização e intensificou ações de cobrança sobre grandes empresas e também sobre contribuintes que aderiram ao novo programa de parcelamento tributário (Refis).

No acumulado do ano, segundo ele, foram R$ 46,2 bilhões arrecadados com essas operações, ou R$ 6 bilhões a mais do que o período entre janeiro a abril do ano passado. 

"O crescimento percentual foi de 14,5%", afirmou Malaquias. "Esse aumento foi decorrente de ações iniciadas juntos a determinados contribuintes, que aderiram ao programa de regularização e que agora estão sendo acompanhadas com bastante rigor, e também ações de fiscalização sobre grandes empresas".

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