A Eletrobras acumula uma dívida de US$ 33 milhões (R$ 124,27 milhões) com a Venezuela em razão da energia comprada para abastecer o estado de Roraima, o único que não é interligado ao sistema elétrico brasileiro e que depende em grande parte das importações vindas do país vizinho.
O motivo do não pagamento seria operacional, segundo a estatal, que afirma que “os bancos nacionais têm tido dificuldade para processar a operação” à estatal venezuelana de energia.
O entrave estaria relacionado ao embargo dos Estados Unidos à Venezuela, que impede operações de bancos com o país, restrição que afeta as instituições brasileiras indiretamente, pelo caráter globalizado do sistema financeiro e pelo fato de os repasses serem pagos em dólar, segundo pessoas que acompanham as negociações sobre o tema.
A Eletrobras afirmou, em nota, que não tem como avaliar o motivo exato do problema operacional, mas que a questão “já está em vias de ser contornada”.
Desde 2001, o Brasil tem uma parceria com a Venezuela para o fornecimento de luz em Roraima, estado em que a energia importada representa entre 65% e 90% do total, a depender do consumo mensal. O acordo tem prazo de 20 anos e, portanto, venceria em 2021.
A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras responsável pela transmissão de energia entre os países, afirma que não há risco de desabastecimento à população de Roraima, porque seria possível recorrer a outras fontes —no caso, o uso de usinas termelétricas, de maior custo.
A retomada dos pagamentos está em negociação.
Além da estatal, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que participa das conversas, “em nível técnico, facilitadas pela Embaixada do Brasil em Caracas”, para estudar formas de fazer os repasses.
Segundo pessoas que acompanham a negociação, uma das possibilidades avaliadas é usar a dívida soberana que a Venezuela tem com o Brasil para abater o valor devido, ou seja, descontar os US$ 33 milhões que a Eletrobras deve dos US$ 324 milhões (R$ 1,2 bilhão) que a Venezuela tem de pagar ao governo brasileiro.
Nesse caso, a Eletronorte repassaria o valor à União.
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