A Secretaria da Fazenda fez nesta segunda-feira (18) operação de fiscalização para apurar possíveis fraudes fiscais de R$ 60 milhões cometidas durante dois anos pela empresa Souza Cruz, fabricante de cigarros.

Segundo a Fazenda, há indícios de simulações de vendas de produtos de unidade atacadista na cidade de Uberlândia (MG) para 19 mil varejistas de São Paulo. 

A empresa nega irregularidades e diz que as vendas interestaduais são autorizadas.

A pasta sustenta, porém, que  elas seriam feitas para mascarar comercialização de itens que, de fato, aconteciam no próprio estado, a partir de centros de distribuição da companhia.

Segundo a Fazenda paulista, , a emissão de notas via Minas Gerais seria feita para fugir do aumento de alíquota no estado paulista (o ICMS passou de 25% para 32%) e aproveitar benefícios fiscais. obtidos pela companhia em Minas Gerais.

A pasta diz que a mudança da venda pelos distribuidores paulistas para a unidade em Uberlândia aconteceu há dois anos.

A suspeitas de as vendas serem falsas surgiram devido às dificuldades logísticas e o alto custo que esse tipo de distribuição geraria.

Segundo Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, diretor executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, foram apreendidas mercadorias e documentos que indicam que as unidades de distribuição da empresa estão ativas.

A operação mobilizou 30 agentes fiscais e ocorreu de forma simultânea em cinco alvos: centros de distribuição e postos de abastecimento nas cidades de São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e Presidente Prudente, todas em São Paulo. 

Caso comprovado o ilícito, a empresa será cobrada do imposto devido, acrescido de multa e juros.

A Souza Cruz disse, via assessoria de imprensa, que todas as operações interestaduais de venda da empresa são autorizadas previamente pelos estados. "A prática é legítima e comum em empresas com presença nacional”.