Fundos adiam venda de fatia da Vale por manobra fiscal

Quatro fundos de pensão detêm 21,3% da Vale por meio da Litel Participações,

Uma discussão tributária que pode chegar a bilhões de dólares está atrasando a venda de participações acionárias na Vale por parte dos maiores fundos de pensão do Brasil, disseram fontes com conhecimento do assunto.

Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp (Funcesp), que administram as aposentadorias dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e da Companhia Energética de São Paulo, respectivamente, contrataram especialistas para avaliar o melhor modelo para vender suas participações com uma carga tributária menor.

- Pilar Olivares/Reuters

Os quatro fundos de pensão detêm 21,3% da Vale por meio da Litel Participações, adquirida em grande parte quando a mineradora foi privatizada, em maio de 1997.

A Reuters informou em março que os fundos de pensão planejavam vender de 10% a 12,5% de suas participações na Vale, mas a discussão fiscal atrasa a transação.

A Litel paga 34% de imposto de renda e contribuição social sobre lucro, mas os fundos são isentos de ganhos de capital e outros tributos.

A maneira mais eficiente de vender as ações seria, portanto, a Litel distribuir as ações da Vale aos fundos de pensão para que eles as vendessem.

Os fundos têm hesitado em avançar com essa transação porque temem que ela seja considerada evasão fiscal.

O valor de mercado da Vale subiu de R$ 8 bilhões em 1997, quando foi privatizada, para R$ 258 bilhões atualmente. Uma participação de 21,3% teria um ganho de capital de R$ 53 bilhões.

Assim, uma eventual venda de todas as ações detidas pela Litel resultaria numa conta tributária de R$ 12 bilhões.

As fontes disseram que os fundos sob maior pressão para vender a participação são Funcef e Petros. O presidente-executivo da Petros, Walter Mendes, disse neste mês que o fundo espera fazer a operação neste ano.

Já a Previ registrou superávit no início de 2018 e a Funcesp teria liquidez suficiente para adiar a venda.

Reuters
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