O governo definiu as regras para a concessão de 13 aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste que hoje concentram o tráfego de 9,5% de passageiros do país. Juntos, devem movimentar R$ 4,2 bilhões em outorgas no leilão previsto para o final deste ano e investimentos estimados de R$ 3,5 bilhões.
Pela primeira vez, os aeroportos serão leiloados em blocos e o governo dividirá o risco de negócio com os investidores ajustando outorgas e investimentos de acordo com o crescimento da economia e a demanda.
Um lance inicial deverá ser pago antes da assinatura do contrato e será equivalente à metade do fluxo de caixa projetado ao longo dos 30 anos de concessão.
O restante será parcelado com prestações calculadas com base em uma porcentagem da receita bruta anual do bloco de aeroportos. A partir do décimo ano, a parcela terá um índice fixo sobre a receita que será de 16,5% (Nordeste), 2,1% (Centro-Oeste) e 12,4% (Sudeste).
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