Após pressão de entidades patronais do agronegócio e da indústria, o governo Michel Temer anunciou a elaboração de uma nova tabela de frete.
O documento será divulgado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) até está quinta-feira (7), segundo afirmou o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, após reunião com representantes dos caminhoneiros autônomos.
"A ANTT está trabalhando para publicar até amanhã [quinta] a nova tabela. Não há constrangimentos, porque o governo vem cumprindo todos os compromissos com a classe dos caminhoneiros", disse o ministro.
O ministro confirmou que o preço —principal reclamação das entidades patronais— será reduzido em alguns casos. "Tem mudança no preço porque vai contemplar outros tipos de caminhão nessa tabela", disse.
Depois de publicar a nova tabela, haverá uma consulta pública. Isso significa que, após esse processo, a tabela pode ser novamente alterada.
Casimiro reconheceu que a tabela mínima, de fretes causou "algumas confusões com relação ao preço".
"A ANTT identificou alguns problemas na constituição da tabela, que previa apenas um tipo de caminhão, alguns com 3 eixos, com 6 eixos, e que precisava ampliar essa tabela para que contemplasse todo tipo de caminhão e que fizesse uma distribuição do custo fixo do frete num caminhão que tivesse mais eixos", afirmou.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) informaram que, se a tabela não for modificada, avaliam medidas judiciais contra as normas que estabelecem valor mínimo para transporte de carga.
Escalado pelo Palácio do Planalto para falar em nome do governo após as reuniões com caminhoneiros, Casimiro disse que o governo "está cumprindo com todos os itens do acordo" feitos com os representantes do setor.
A nova tabela fará alterações na quantidade de eixos, no tamanho e no peso dos caminhões e na quilometragem de deslocamento.
Presidentes das associações de caminhoneiros autônomos reconheceram a necessidade de alguns ajustes na tabela em vigor.
"Tem de ajustar as coisas e acho que tem de ter mesmo um equilíbrio entre o empregador e o empregado", afirmou José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros).
O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, disse que se trata de uma "correção". "É um aperfeiçoamento, para que ela fique mais fácil de ser interpretada e aplicada pela categoria", disse.
As declarações do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendendo uma readequação dos valores, foi criticada no Palácio do Planalto. A avaliação foi de que o ministro criou um desgaste desnecessário com os caminhoneiros autônomos.
Na reunião desta quarta-feira (6), Maggi chegou a ser criticado por representantes da categoria. Segundo relatos, o líder do movimento de transporte de grãos do Mato Grosso, Gilson Pelicioni, disse que o ministro é parte interessada na mudança da tabela e que seu objetivo é lucrar com a medida, já que ele atua no agronegócio.
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