Preço do diesel cai, mas não atinge desconto prometido pelo governo, diz ANP

Governo prometeu redução de R$ 0,46, mas desde o início da greve corte é de R$ 0,391

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

Três semanas após o acordo entre governo e caminhoneiros, o preço do diesel permanece em queda no país, mas ainda não atingiu os R$ 0,46 prometidos pelo governo em acordo para por fim à paralisação. Em quatro estados, o preço voltou a subir na semana passada.

De acordo com a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o óleo diesel foi vendido por R$ 3,397 por litro na semana passada, queda de R$ 0,198 com relação à semana anterior à paralisação dos caminhoneiros. 

Na comparação com a primeira semana de greve, que foi iniciada no dia 21 de maio, o corte é de R$ 0,391 por litro. Nessa semana, porém, os preços começaram a subir já com efeitos provocados pela greve no abastecimento. 

No acordo com os caminhoneiros, o governo se comprometeu com subsídio de R$ 0,30 por litro aos produtores e importadores, além de corte de impostos no valor de R$ 0,16 por litro. As subvenções custarão R$ 13,6 bilhões aos cofres públicos.

Segundo os dados da ANP, as maiores quedas em relação à semana anterior à greve foram verificadas em Roraima (R$ 0,345 por litro), no Amapá (R$ 0,336 por litro) e no Amazonas (R$ 0,306 por litro). No Maranhão, o preço do diesel na semana passada ainda era superior, em R$ 0,066 por litro, ao vigente antes da paralisação.

Em São Paulo, de acordo com ANP, a queda acumulada no preço do diesel desde a semana anterior à greve é de R$ 0,239 por litro. Na semana passada, o combustível estava sendo vendido nos postos do estado, em média, a R$ 3,277 por litro.

A pesquisa da ANP mostra desaceleração dos repasses na maior parte dos estados. Em quatro, o preço médio da semana passada era maior do que o da semana anterior: Maranhão (alta de R$ 0,024 por litro), Rondônia (R$ 0,013), Roraima (R$ 0,045) e Sergipe (R$ 0,011).

Em outros quatro —Amapá, Amazonas, Pará e Tocantins— os preços ficaram estáveis, com variação inferior a R$ 0,01 por litro em relação à semana anterior.

Distribuidoras e revendedores questionam a pesquisa de preços da ANP, pela abrangência e pelo período de coleta dos preços, geralmente feitos no início da semana. Segundo a agência o levantamento é feito em cerca de 21 mil postos em 459 municípios.

O governo definiu o dia 21 de maio como data de referência para fiscalizar se as subvenções estão sendo repassadas ao consumidor. Empresas do setor alegam que no início da primeira semana de paralisações, houve repasses de aumentos promovidos pela Petrobras nos últimos dias da semana anterior.

Pesquisa feita pela consultoria Triad, que verifica cerca de dez mil postos no país, indica que o preço médio do diesel no país caiu R$ 0,417 por litro entre o dia 21 de maio e o dia 20 de junho.

Em entrevista à Folha no início do mês, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a agência trabalha em um sistema de monitoramento que será abastecido com informações dos próprios postos.

ICMS

As distribuidoras de combustíveis dizem que o repasse integral da subvenção depende de redução também da carga tributária dos estados. Até agora, apenas sete cortaram o preço de referência usado para o cálculo do ICMS: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e São Paulo.

O Rio aumentou o preço de referência, mas reduziu a alíquota de 18% para 12%. O ICMS é cobrado sobre um valor definido pelas secretarias estaduais de Fazenda, chamado de PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).

O preço de referência é calculado pelos próprios governos estaduais, com base na pesquisa de preços da ANP. Sobre ele, incide uma alíquota que varia para cada estado.

O governo contava com o apoio dos estados ara atingir os R$ 0,46 por litro, mas poucos mexeram nas duas reuniões do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que ocorreram após o início da greve.

A Folha procurou estados que não reduziram o ICMS, para entender porque ainda não o fizeram. 

Minas Gerais, por exemplo, informou que mantém o valor inalterado desde o dia 1º de fevereiro e que aguarda a readequação dos preços nas bombas para providenciar nova pesquisa para rever o preço.

"Diferentemente de outros estados, o valor permaneceu inalterado, mesmo quando, no início de maio, o preço médio ponderado subiu em todo o país, chegando a quase R$ 4 por litro", disse, em nota a secretaria estadual de Fazenda. 

Atualmente, o estado calcula o ICMS sobre o valor de R$ 3,63 por litro.

A secretaria de Fazenda de Roraima informou que já enviou ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) os novos preços que vão vigorar a partir de 1º de julho: o PMPF passará de R$ 3,65 para R$ 3,48 por litro.

O governo de Santa Catarina disse que, apesar de ter verificado um preço médio de R$ 3,31 por litro nas bombas do estado, optou por manter o PMPF em R$ 3,12, mesmo valor praticado em maio.

O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, disse que o PMPF do diesel no estado será reduzido a partir de 1º de julho. Ele não informou para quanto, alegando que o valor ainda está sendo calculado.

O Pará informou que mantém o PMPF congelado desde setembro de 2017, com o objetivo de tentar diminuir o impacto dos tributos sobre o consumidor do estado.

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