O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (6) que a tabela do frete acordada com os caminhoneiros grevistas será mantida.
A declaração diverge da fala do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que, na manhã desta quarta-feira (6), disse que a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) vai rever a tabela de preços
Em conversa com a Folha, Padilha disse que poderão ser feitas correções apenas em casos de "erros ou omissões devidamente comprovados" por meio de ofício ou por iniciativa das partes interessadas.
"A tabela será mantida. Erros ou omissões devidamente comprovados poderão ser corrigidos a qualquer tempo", disse.
Segundo ele, alterações podem ser eventualmente realizadas somente após audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).
"A ANTT vai abrir audiência pública para receber manifestações das partes interessadas", afirmou.
Mais cedo, Blairo afirmou que a a ANTT vai buscar "fazer uma readequação dos valores". "Ninguém está querendo fugir do acordo que o presidente fez. Agora, que ele seja justo para todos os lados", disse.
A agência federal informou que publicará ajustes em breve, com "dados mais detalhados" e comunicou que o assunto "vem sendo discutido como prioridade desde a semana passada".
A tabela de preços mínimos de frete foi publicada no último dia 30. Na avaliação de alguns dos setores envolvidos, como as transportadoras, o tabelamento do frete pode provocar distorções na economia.
A possibilidade de mudança irritou representantes dos caminhoneiros que ameaçam fazer novas paralisações caso o acordo com o governo federal não seja cumprido. Eles se reúnem nesta quarta-feira (6) com Padilha e o tema deve ser debatido.
O Ministério da Fazenda criticou a possibilidade de preço mínimo para o frete em 2017, conforme mostrou a Folha.
A questão foi analisada porque estava em discussão como projeto de lei. No parecer, o ministério alegava que os valores tabelados restringem a competição e elevam os preços do transporte de cargas.
De acordo com o documento, o valor mais alto nos fretes acaba sendo pago, no final, pelo consumidor.
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