A Petrobras e mais 27 empresas solicitaram à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) adesão ao programa federal de subvenção ao preço do diesel, uma das promessas do presidente Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros.
Entre elas, estão refinarias privadas brasileiras, como a Refinaria Rio Grandense e a Dax Oil e empresas importadoras de combustíveis. Ao aderirem ao programa, todas terão que vender o combustível a um preço de R$ 2,0316 por litro, mesmo valor definido pela Petrobras quando decidiu reduzir em 10% os preços há duas semanas.
O programa de subvenção foi detalhado em decreto publicado nesta quinta (7) no Diário Oficial da União. O decreto cria um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora, que é o valor subvencionado.
O preço de referência é o valor pelo qual, segundo a ANP, as empresas poderiam estar vendendo o combustível, caso não houvesse a subvenção. A diferença entre os dois será ressarcida pela agência com recursos do Tesouro. O governo espera gastar até R$ 9,5 bilhões com a subvenção.
Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e no Distrito Federal, por exemplo, o preço de referência é de R$ 2,4055 por litro. Mas o preço de venda das empresas que aderirem terá que ser R$ 2,1055. As empresas que aderiram ao programa deverão comprovar por meio de notas fiscais que estão praticando o preço de comercialização.
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