A Pré-sal Petróleo SA (PPSA) tentará novamente, no dia 31 de agosto, vender contratos de petróleo do pré-sal que pertencem à União. Desta vez, abrirá a possibilidade de venda abaixo do preço de referência, caso não haja interessados a pagar os valores iniciais.

Será o segundo leilão realizado pela empresa. No primeiro, em maio, apenas a anglo-holandesa Shell demonstrou interesse. No dia da oferta, porém, a empresa não fez propostas.

A PPSA é responsável pela venda de volumes de petróleo aos quais a União tem direito em campos do pré-sal, de acordo com a lei que alterou as regras do setor, sancionada pelo então presidente Lula em 2010.

No leilão de agosto, serão três lotes com um total de 3 milhões de barris, dos campos de Lula, Sapinhoá e Mero, todos eles operados pela Petrobras na Bacia de Santos. O governo espera arrecadar R$ 1 bilhão até o fim do ano com a venda desse óleo.

Em Lula e Sapinhoá, a União tem direito ao petróleo porque parte das reservas está fora da área de concessão. Mero é um contrato de partilha da produção, no qual o governo tem direito a 41,65% do volume produzido.

Os leilões têm como ponto de partida o preço de referência estabelecido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para cada campo. O preço é alterado mensalmente, de acordo com a evolução das cotações internacionais.

No primeiro leilão, venceria a empresa que apresentasse o maior ágio sobre o preço de referência. Agora, se não houver ágio, pode haver competição pelo menor deságio - isto é, que oferecer o menor desconto sobre o valor inicial.

O presidente da PPSA, Ibsen Flores, disse em nota que o edital do primeiro leilão previa o deságio, mas a estatal optou por estabelecer deságio zero enquanto aguardava a regulamentação da lei que disciplinou a venda de petróleo da União.

Em entrevista no início do mês, o executivo disse que questões logísticas restringem o número de interessados. Por razões de segurança, a retirada do óleo das plataformas é feita apenas por navios com tecnologia de posicionamento dinâmico, que mantém suas posições com auxílio de GPS.

No Brasil, apenas os parceiros da Petrobras no pré-sal operam navios do tipo. Com eles, tiram o óleo da plataforma e o transferem para grandes petroleiros, que transportam a produção para o exterior.

A PPSA foi criada pela lei que alterou as regras para o pré-sal, de 2010, garantindo à União parte da produção dos novos contratos. Sua função é representar o governo nos consórcios e vender sua parcela no óleo produzido.

Até agora, realizou três operações de venda de petróleo, em negociação direta com a Petrobras, envolvendo 1,25 milhão de barris. Em junho fechou também com a estatal contrato para a venda de 230 mil metros cúbicos por dia de gás de Lula e Sapinhoá.

Em seu relatório de atividades de 2016, a empresa afirmou que a União já tinha direito, no fim do ano, a 11,6 milhões de barris dos campos do pré-sal. O relatório de 2017 ainda não foi publicado.