O superávit melhor do que o esperado de estados e empresas estatais e a arrecadação com royalties de petróleo ajudaram a reduzir o rombo das contas do setor público no primeiro semestre.

O resultado confirmou um cenário mais confortável para a meta fiscal deste ano.

O déficit primário de União, estados, municípios e estatais ficou em R$ 14,4 bilhões no período.

Apesar de negativo, é o melhor desempenho em três anos, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30).

Superávit ou déficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.

Enquanto o chamado governo central (governo federal, Banco Central e Previdência) ficou no vermelho em R$ 28,7 bilhões entre janeiro e junho, os governos regionais (estados e municípios) registraram superávit de R$ 13,2 bilhões.

É um resultado pior do que o de 2017, mas muito superior ao previsto no início do ano pela equipe econômica.

A meta para esses governos era de um superávit de R$ 1,2 bilhão no ano todo, estimativa que, agora, foi elevada para R$ 10 bilhões.

Essa melhoria se deve principalmente aos ganhos do governo com royalties de petróleo, produto em alta no mercado internacional. Esses recursos são divididos com estados e municípios.

As empresas estatais também devem entregar um resultado melhor do que o previsto. No primeiro semestre, elas tiveram um superávit de R$ 1 bilhão, segundo o BC.

A meta para o ano dessas empresas era de déficit de R$ 3,5 bilhões, mas o Tesouro espera agora um déficit de R$ 164 milhões.

A meta para o setor público como um todo neste ano é de um rombo de R$ 161,3 bilhões.

Na semana retrasada, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou que espera uma folga de no mínimo R$ 10 bilhões em relação a esse objetivo.

Somente em junho, o setor público apresentou um déficit de R$ 13,4 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2016, segundo o chefe-adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Lemos.

Segundo ele, o resultado foi melhor do que o do mesmo mês do ano passado porque houve alta de 2% nas receitas e queda de 1% nas despesas.

O BC também divulgou que a dívida bruta do setor público atingiu R$ 5,1 trilhões em junho, ou 77,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em dezembro de 2017, esse percentual era de 74%.

Nessa trajetória, a dívida vai se aproximando cada vez mais de 80%. 

Esse é o patamar acima do qual, na avaliação de agências de classificação de risco, a sustentabilidade do pagamento da dívida fica comprometida em países emergentes —caso do Brasil.

O resultado das contas públicas é divulgado de duas maneiras.

A primeira divulgação, pelo Tesouro Nacional, leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda trata do saldo de todo o setor público, incluindo governos regionais e empresas estatais.

ENTENDA

Superávit ou déficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.

O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação, pelo Tesouro Nacional, leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais).