Descrição de chapéu Agora

Pente-fino nos auxílios ameaça travar Justiça

Falta dinheiro nos cofres da Justiça Federal para pagar pelas perícias médicas

Idosos em fila de agência do INSS
Agência do INSS na região central de São Paulo - Rivaldo Gomes - 19.mar.2018/Folhapress
Clayton Castelani
São Paulo

As ações judiciais de segurados do INSS para tentar recuperar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez podem travar a partir do próximo mês por falta de dinheiro nos cofres da Justiça Federal para pagar pelas perícias médicas, segundo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

A crise é provocada pelo aumento da procura pelo Judiciário por parte dos beneficiários afetados pelo pente-fino que o INSS está passando nos benefícios por incapacidade desde agosto de 2016. A partir do início das revisões, aproximadamente 400 mil segurados tiveram suas rendas canceladas.

As despesas com perícias médicas consomem cerca de 90% do orçamento destinado à assistência judiciária gratuita, que é de cerca de R$ 172 milhões ao ano, segundo o presidente da Ajufe, Fernando Mendes. “No ano passado, foi necessário aumentar o orçamento para R$ 211 milhões, para atender a demanda por perícias”, disse. Em 2018, também será necessário esse adicional.

Procurado, o CJF (Conselho da Justiça Federal) disse esperar do Planalto o recurso. Já o governo informou que o Judiciário é responsável pelo próprio orçamento.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.