Um projeto de lei apresentado na última sexta (13), na Câmara, quer restringir o uso da palavra leite para designar produtos de origem vegetal, como leite de soja, castanhas ou arroz.

Segundo a Abraleite (Associação Brasileira de Produtores de Leite), a intenção é evitar a confusão do consumidor, que é induzido ao erro por acreditar que um produto vegetal tenha as mesmas características nutricionais do leite de vaca. 

“Queremos deixar claro que os produtos lácteos são apenas aqueles produzidos com leite, um alimento extraído da glândula mamária de animais”, explica Geraldo de Carvalho Borges, presidente nacional da entidade.

Apresentado pela deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que compõe a chamada bancada ruralista, o projeto prevê o uso exclusivo de palavras como manteiga, queijo, pão de queijo, leite condensado iogurte e cream cheese. 

“Não estamos falando mal dos produtos vegetais, não temos nada contra. Mas, quando você pega uma amêndoa e bate, você tem um suco, um extrato, mas não um leite”, 
comenta Borges.

Para seguir para aprovação no plenário, o PL ainda precisa passar pela sanção de algumas comissões. A primeira delas é a de Defesa do Consumidor. 

A medida vem na esteira de outros países, como a França, onde uma decisão judicial contra uma empresa de tofu levou à proibição do uso dos termos lácteos para produtos de origem vegetal, além da restrição do uso da palavra carne em alimentos vegetarianos.

A associação de criadores de gado dos Estados Unidos também seguiu a linha e enviou, em maio, uma petição ao Departamento de Agricultura para impedir que carnes geradas em laboratório e de origem vegetal levem no rótulo “carne” ou “bife”.

Caso aprovada, a medida afeta desde pequenas empresas de produtos naturais, voltados para o público vegetariano, até grandes indústrias que apostaram nesse filão, como Coca-Cola, Danone e Nestlé.