“Parabéns, minha terra linda e amada”, escreveu em uma rede social o maquiador paraibano Júnior Mendes, um dos mais cobiçados do ramo nupcial em São Paulo. Ao lado da postagem, feita em 2014, ele publicou foto com imagem aérea de João Pessoa.

Meses depois, Júnior foi acionado na Justiça por uso indevido de fotografia em uma ação que pedia restituição por direitos autorais. Por trás dessa e de outras ações de teor semelhante está o advogado paraibano Wilson Furtado Roberto.

Ele tem 15 fotógrafos como clientes e, desde 2008, moveu mais de mil ações nas Justiças da Paraíba e de São Paulo por violação de direitos autorais.

Entre os alvos estão empresas como agências de viagem, companhias aéreas, laboratórios e pessoas físicas como o maquiador, a blogueira fit Camila Serakides e até Neymar.

No caso do jogador, o objeto da ação foi uma foto em seu site pessoal há seis anos. A imagem de uma praia acompanhava uma postagem sobre o fim da temporada do atleta, que entraria em férias.

Após a ação judicial, advogados do jogador firmaram um acordo e pagaram pela foto. Procurada, a assessoria de Neymar não se pronunciou.

O maquiador também não quis falar sobre o processo.

O advogado Roberto afirma que os processos visam coibir o uso indevido das fotografias sem o pagamento de direitos autorais e sem a identificação do autor.

“As pessoas precisam mudar a mentalidade de que tudo o que está na internet é de graça. Para usar qualquer obra intelectual, é preciso ter uma autorização prévia expressa.”

Um dos que moveram ações, o fotógrafo paraibano Toddy Holland afirma que optou pelo caminho judicial depois de tentativas malsucedidas de acordos amigáveis.

“As pessoas não entendiam o valor da obra fotográfica e diziam que, apenas pelo fato de estar na internet, poderiam usá-las. Acontece que a fotografia é o único produto que eu tenho para vender”, afirma Holland, fotógrafo há 25 anos.

Presidente da Abrafoto (Associação Brasileira de Fotógrafos), Cristiano Burmester faz coro e afirma que as fotografias devem ser usadas mediante pagamento ou autorização.

Parte das ações movidas por Roberto tem sido questionada por juízes e pela defesa de empresas e pessoas acionadas judicialmente. O número de ações desperta atenção.

Giuseppe Silva Borges Stuckert moveu mais de 500 processos em São Paulo. Miguel Dirceu Tortorello Filho tem 500 processos na Paraíba.

Além de demandar o pagamento, eles também alegam danos materiais e morais.

Em alguns casos já julgados e considerados procedentes, as indenizações chegaram a R$ 5.000. Mas há pedidos de até R$ 15 mil. Em geral, 50% do ganho fica para o advogado.

Parte das ações é resultado de fotos cedidas para empresas públicas de turismo.

As imagens acabam sendo usadas por empresas privadas na divulgação de destinos turísticos.

Situação semelhante viveu a blogueira Serakides, autora do blog Missfit.

Há três anos, ela participou de uma corrida de aventura em Maragogi (AL) e publicou em seu blog imagens cedidas pela organização do evento. Acabou processada.

“O engraçado é que nem cheguei a ser intimada, mas um advogado me ligou oferecendo serviços para me defender nesse caso”, afirma a blogueira. Ela diz ter declinado a oferta.

O caso que mais gerou questionamentos, contudo, foi o do fotógrafo paraibano Daniel Mendes da Silva. Ele moveu mais de 350 ações relacionadas a fotos aéreas que fez de uma praia de Cabedelo (PB).

Ele dispôs fotos para download em um site de compartilhamento de arquivos gratuitos, o Baixaki. E as imagens foram baixadas por empresas, que foram processadas.

À Folha empresários afirmam que o fotógrafo agiu de má-fé. Roberto nega e diz que as imagens eram para ser usadas como papel de parede de computador.

Para Burmester, da Abrafoto, é preciso ter bom senso. “A Justiça deve ser buscada só em último caso”, diz.

Como evitar processo por uso de imagens

Dicas contra conflitos
Identificar quem é o autor da foto e buscar uma autorização expressa, mediante pagamento ou não
Não publicar fotos sem identificar quem é o seu autor
Buscar fotos em bancos de imagens que tenham licença do tipo Creative Commons para fins não comerciais
Para fins comerciais, comprar fotos em bancos de imagens ou diretamente com fotógrafos