Com a escalada de aumentos do dólar nas últimas semanas, a subvenção de R$ 0,30 por litro concedida pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros em maio já não é suficiente para ressarcir refinarias e importadores pela venda do combustível a preços congelados.
Uma nova fórmula para o cálculo do preço foi apresentada nesta segunda (27) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que atendeu a pleitos do mercado pela inclusão de custos adicionais de armazenagem e transporte do combustível em território brasileiro.
"O preço do dia 31 vai ser pressionado duas vezes: uma, pela fórmula nova, e outra, pelo fato de o preço atual estar bem abaixo do internacional", diz o consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
O preço de venda do diesel por refinarias e importadoras está congelado desde maio, após acordo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros.
O governo separou R$ 9,5 bilhões para ressarcir, até o fim deste ano, as empresas que se comprometerem a vender o produto pelo valor estabelecido.
As regras do programa, porém, limitam o desconto a R$ 0,30 por litro, valor hoje insuficiente para cobrir a diferença entre o preço definido em maio —chamado de preço de comercialização— e o valor que as empresas poderiam praticar caso o mercado não estivesse sob intervenção.
Desde o dia 18 de agosto, o preço de referência usado pela ANP para calcular a subvenção não para de subir, pressionado pelo câmbio.
Com alta de 8% em apenas uma semana, atingiu na sexta (24) os maiores valores desde o início do programa de subvenção do governo.
No Sudeste e no Centro-Oeste, por exemplo, é de R$ 2,5503 por litro desde sexta, R$ 0,444 a mais do que o preço tabelado pelo governo, de R$ 2,1055.
Isso significa que o subsídio do programa de subvenção cobre apenas dois terços do desconto que as empresas têm praticado na venda do combustível.
Como o governo não pode aumentar o subsídio, a solução para cobrir o rombo passa por aumento no preço de venda pelas empresas.
Na sexta, a ANP definirá o valor que vai vigorar durante os próximos 30 dias.
A fórmula apresentada nesta segunda pela ANP vai redefinir o preço de referência para o cálculo do subsídio. A partir desse valor, define-se o preço de venda por refinarias e importadoras, subtraindo-se o desconto de R$ 0,30 por litro.
Segundo Pires, nas condições atuais de câmbio, a fórmula deve trazer um aumento no preço de referência e, consequentemente, no preço de comercialização. Além disso, as regras do programa preveem o repasse a este último das diferenças superiores a R$ 0,30 por litro verificadas no mês anterior.
Há cinco dias, o desconto dado pelas empresas é superior a R$ 0,30 por litro previsto dentro do programa de subvenção do combustível —e a tendência é que o cenário permaneça assim caso o câmbio não volte para abaixo dos R$ 4.
O programa de subvenção completa três meses nesta semana, ainda sob críticas de distribuidores e importadores, que veem intervenção excessiva do governo no mercado e reclamam de atrasos no ressarcimento às empresas.
Até o momento, a ANP liberou recursos para apenas quatro companhias, em um total de R$ 215 mil, referentes ainda à primeira fase do programa. Não foram liberados recursos da segunda fase, que se encerrou no dia 31 de julho. A ANP alega que está analisando os documentos.
As empresas reclamam ainda da proposta da ANP para a divulgação das fórmulas de preços dos combustíveis, atualmente em consulta pública.
"O ideal seria que não houvesse intervenção nenhuma", diz o presidente da Plural, entidade que reúne as distribuidoras, Leonardo Gadotti.
Ele alerta que o governo federal deveria se preparar para o fim do programa, no dia 31 de dezembro.
"O governo montou uma bomba-relógio com data para explodir. No dia 1º de janeiro, o preço terá de subir R$ 0,30 de uma só vez", diz o executivo.
BR cobra mais pelo combustível após ir à Bolsa, diz banco
Como uma estratégia para melhorar sua rentabilidade após a oferta de ações em Bolsa, a BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, passou a praticar preços do diesel mais altos do que a concorrência.
A conclusão é de levantamento feito pelo banco UBS com base em dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre o preço de venda dos postos de gasolina do país.
Os dados mostram que o preço médio dos postos com bandeira BR ultrapassaram o praticado pela Ipiranga em outubro de 2017 e manteve-se mais caro até junho, quando começou o programa de subvenção do governo federal e todas as empresas reduziram seus valores.
No fim de setembro, o conselho da Petrobras autorizou o lançamento de ações da BR Distribuidora, realizado em dezembro, que entregou a investidores privados 28,75% do capital da empresa.
Entre setembro e maio, o preço médio dos postos BR subiu mais do que os da concorrência: 14,32%, contra 13,77% da Ipiranga e 13,51% da Shell, marca operada pela Raízen Combustíveis, associação entre a empresa anglo-holandesa e a brasileira Cosan.
As diferenças de preços entre as empresas são pequenas, mas, para os autores do levantamento, os analistas Luiz Carvalho e Gabriel Barra, os dados mostram que a BR vem priorizando suas margens, uma vez que seus postos apresentaram os maiores valores durante a maior parte deste ano.
No balanço do segundo trimestre, a BR foi a única a apresentar aumento de margem, em relação ao mesmo período do ano anterior, com alta de 8,7%, para R$ 50 por metro cúbico. O valor, porém, ainda é inferior aos R$ 69 da Ipiranga e R$ 87 da Cosan.
Em nota enviada à Folha, a companhia disse que não comenta sua política de preços, "mas reafirma o compromisso de adotar políticas que garantam competitividade a sua rede, melhorando os seus resultados e atraindo novos postos para a bandeira Petrobras".
Em relatório, os analistas do UBS dizem que, mesmo com preços mais altos do que a concorrência, a BR vem mantendo sua fatia de mercado durante o ano, com cerca de 30% das vendas.
A Raízen também não teve grandes mudanças, mantendo-se em torno de 20%.
Já a Ipiranga ganhou participação, de 17,7% no início de 2017 para 19,6% em julho de 2018. Segundo fontes do setor, a companhia adotou uma política comercial mais agressiva, para tentar recuperar perdas em anos anteriores.
Segundo dados da ANP, as três empresas concentravam, no fim de 2017, 73% das vendas de óleo diesel no país.
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