BNDES adia venda de distribuidora da Eletrobras no Amazonas

Outros leilões podem não ocorrer na data prevista por causa de liminar de órgão do TRT-RJ

São Paulo

A Eletrobras informou que o BNDES alterou o leilão da distribuidora da Eletrobras no Amazonas. Previsto inicialmente para o dia 30 de agosto, junto com o de outras companhias, o leilão da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. foi adiado para o dia 26 de setembro. O cronograma para as outras três empresas do norte do país (de Rondônia, de Roraima e do Acre) está mantido. A venda da Ceal (Alagoas)  está travada por liminar do Supremo Tribunal Federal. 

O leilão, no entanto, sofre com fortes entraves. 

Para viabilizar a venda das distribuidoras do Norte, será preciso aprovar um projeto de lei que transfere dívidas bilionárias das empresas para a conta de luz do consumidor, segundo analistas. 

Além disso, há resistência por parte de sindicatos do setor, que têm buscado travar a privatização por meio de ações na Justiça.

Nesta quinta-feira (16), uma liminar concedida pelo órgão especial do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) suspendeu o certame. Os sindicatos, representados pelo escritório Garcez Advocacia, pedem um estudo de impacto trabalhista da venda das companhias.

No início de junho, a ação já havia suspendido o leilão, após liminar da 49º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. No entanto, a decisão caiu após o presidente do TRT cassar a liminar. Os advogados do sindicato, então, recorreram ao tribunal, que encaminhou a decisão a seu órgão especial. A votação  teve divergência: 11 desembargadores decidiram pela suspensão, contra 3 votos.

A Eletrobras colocou à venda seis distribuidoras, das quais uma já foi vendida: a Cepisa, do Piauí, que foi comprada pela Equatorial Energia. Segundo advogados dos sindicatos, até mesmo a venda da Cepisa pode ser afetada pela decisão do TRT do Rio, que ainda está sendo redigida pela desembargadora relatora do caso, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.