CVM avalia reforma para tornar B3 atraente

Com migração de empresas locais para Bolsas dos EUA, autarquia ouve sugestões de modernização

Ana Paula Ragazzi
São Paulo

As brasileiras Arco Educação e Stone, empresa de meios de pagamentos, preparam ofertas iniciais de ações nas Bolsas americanas. Enquanto isso, no Brasil, ninguém se arrisca a fazer essas operações desde abril, por causa da incerteza eleitoral.

Perder a listagem de empresas para Nova York está incomodando a Bolsa paulista, a B3. Ela lidera discussões com bancos, investidores e advogados para propor mudanças nas regras das ofertas e aumentar a atratividade aqui.

Investidores lotam saguão da B3 no leilão de 20 lotes de linhas de transmissão, em julho - Zanone Fraissat/Folhapress

Procurada, a B3 disse estar colaborando com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), reguladora do mercado de capitais, no processo de sugerir temas para reduzir os custos regulatórios.

A CVM ouve as sugestões para, futuramente, discutir em audiência pública uma nova instrução para regular todas as ofertas.

Uma das medidas debatidas trata do sigilo da oferta. Hoje, quando uma empresa pede à CVM que analise sua oferta imediatamente, o prospecto preliminar da operação fica público no site da autarquia.

Essa análise pode demorar mais de um mês e, por várias razões, a empresa pode desistir da operação. Mas já terá tido suas informações expostas aos concorrentes. Se cancelar a oferta porque perdeu uma janela de mercado favorável, tende a ser vista como rejeitada pelos investidores.

O sigilo seria para o pedido de análise da oferta, prática já permitida pela SEC, regulador do mercado americano. Apesar de proteger a empresa, coordenadores avaliam que o sigilo reduzirá o tempo de venda da operação.

Outro ponto atingiria os Brazilian Depositary Receipts (BDRs), recibos de ações de empresas listadas em uma Bolsa de outro país e negociados na B3.

Pela regra atual, para ter um BDR aqui, a empresa precisa ter a maioria de seus ativos fora do Brasil. Isso impede que empresas ligadas à tecnologia e que estão buscando investidores qualificados no mercado americano façam a "dupla listagem" —ações nos Estados Unidos e BDRs aqui.

Também se discute a possibilidade de uma quantidade de ações em circulação na Bolsa inferior a 25% --percentual mínimo exigido pelos níveis de governança da B3.

Nos Estados Unidos, a primeira oferta pode ser de 10% do capital.

E, como sempre, quando se fala em ofertas, volta-se à discussão sobre ações com chamados superpoderes de voto. Mas especialistas ouvidos pela Folha avaliam que isso seria um retrocesso em relação ao incremento de governança obtido pelo país com a estrutura de uma ação, um voto.

Outra alteração seria um registro específico de ofertas de empresas menores, para viabilizar que o mercado se tornasse mais acessível.

Listar ações lá fora é um processo ainda mais caro do que aqui --a empresa precisa manter um departamento de relações com investidores no exterior, aderir à regulação americana, entre outras exigências.

Mas o interesse de investidores em tecnologia faz com que elas migrem para lá.

Esses investidores dedicados prestam menos atenção ao ambiente macroeconômico do país porque buscam o valor nas minúcias desses negócios. Em função disso, costumam avaliá-los a preços mais altos do que aqueles estrangeiros que investem no Brasil, mas não especificamente nesse tipo de atividade.

A Arco é uma empresa de educação e tecnologia para escolas privadas e que atende  todos os segmentos do ensino básico.

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