O governo Dilma fez opção pela recessão, mas o candidato do PT agora é Lula, afirmou Marcio Pochmann, coordenador das propostas econômicas da campanha do PT à Presidência da República.
Pochmann participou na manhã desta quinta-feira (23) da série de fóruns Os Economistas das Eleições, parceria do jornal O Estado de S. Paulo com a Fundação Getúlio Vargas em que são sabatinados os responsáveis pelos programas econômicos dos candidatos à Presidência.
No encontro, Pochmann disse que se opôs à política de ajuste fiscal adotada no início do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), com cortes de gastos e de investimentos no primeiro semestre de 2015. Naquele ano, ele e outros membros de movimentos de esquerda lançaram um documento com críticas ao governo.
“Olhando os indicadores de desempenho da economia, nós tivemos de fato uma recessão em 2016, mas a partir do primeiro semestre de 2016 a economia voltava a um sentido de recuperação, podendo chegar ao final de 2016 com expectativa de empatar, zero a zero, não ter resultado negativo. Com o desenlace do impeachment, a economia voltou a cair. Havia uma forte argumentação de que tirando a presidenta Dilma a situação se resolveria quase espontaneamente, o que, é claro, se provou um erro.”
O economista afirmou que a experiência petista no Planalto permite que hoje o partido saiba o que funciona ou não no governo. No entanto, evitou comentar quais seriam os demais erros da sigla.
“Prefiro falar dos acertos. Nosso candidato à Presidência é Lula, Dilma concorre ao Senado. Lula é o único dos candidatos a ter experiência no âmbito da Presidência. Temos um legado de sucesso que não podemos deixar de relembrar. Nossa experiência nos ajuda muito a construir um país melhor.”
Lula encerrou seu segundo mandato na Presidência, em 2010, com alta aprovação popular e uma taxa de crescimento do PIB de 7,6%, o maior índice desde 1985. Mas o PT depois levaria o país, com Dilma, a uma de suas mais graves recessões. De 2014 a 2016, a produção e a renda do país encolheram 8,2%.
Pochmann argumenta que as propostas apresentadas pelo governo de Michel Temer (MDB) acabaram por aprofundar a crise, criando um problema fiscal muito maior do que aquele constatado no final da gestão Dilma.
Para mudar esse cenário, diz, o PT elaborou o programa de governo mais elaborado de sua história.
Ele cita como pontos fundamentais revogar medidas de Temer, como o teto de gastos e a reforma trabalhista; uma Assembleia Nacional Constituinte que permita a elaboração de várias propostas (reformas tributária, eleitoral e dos meios de comunicação, por exemplo); e um programa emergencial para emprego e renda.
A economia precisa crescer para que o país possa diminuir o déficit fiscal, diz ele. Para alavancar a capacidade de investimento do Estado sem aumentar o volume de gastos gerais, o economista defende o fim de algumas desonerações, o uso de reversas internacionais para compor um fundo de infraestrutura e o aumento de impostos para as camadas mais ricas, entre outras medidas.
“Essas desonerações foram pensadas para um determinado momento, quando não estávamos com capacidade de produzir para a demanda existente. Não acredito que haja razão para todas as desonerações que temos hoje no país. Várias são privilégios que devem ser reconsideradas.”
Também consta no programa petista, diz o economista, a possibilidade de criação de tributos regulatórios, que não teriam finalidade de arrecadação. Um deles poderia incidir sobre a exportação de commodities, segundo ele, para evitar a instabilidade da taxa de câmbio.
A respeito da reforma da Previdência, disse que essa não é uma questão emergencial para resolver o problema fiscal. “Esse debate é mal feito no país. Temos que pensar que não se trata apenas de aposentadoria e pensão, isso está articulado a um sistema de seguridade social. É uma discussão complexa. Mexer na Previdência pode causar problemas gravíssimos de pobreza no Brasil. Faremos mudanças graduais, não grandes revoluções.”
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