Eletronorte ameaça cortar ajuda de R$ 18 mi a índios para forçar linhão

Waimiris-atroaris reclamam de impacto de projeto para integrar Roraima ao sistema elétrico

Rubens Valente
Brasília

A estatal de energia elétrica Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, diz que vai romper um convênio com um grupo indígena situado entre Amazonas e Roraima caso ele não concorde em autorizar a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica que é alvo de pressões do Palácio do Planalto e do governo de Roraima.

Se a Eletronorte cumprir a ameaça, o programa de apoio aos índios poderá perder 
até R$ 18 milhões em quatro anos, de acordo com estimativas de indigenistas.

Segundo ofício encaminhado no dia 16 pelo diretor de engenharia da Eletronorte, Roberto Parucker, ao presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Wallace Bastos, “a continuidade dos pagamentos fica condicionada ao cumprimento pela comunidade indígena” de ações para o licenciamento ambiental da linha de energia elétrica.

Entre elas está a manifestação positiva em relação ao plano básico da obra, no quesito indígena, até 15 de novembro deste ano.

Povo waimiri-atroari vive em reserva indígena entre Amazonas e Roraima; governo repassou à população R$ 144 milhões entre 1987 e 2003 - Raphael Alves/TJAFolhapress

O PWA (Programa Waimiri-Atroari) foi criado por indigenistas e técnicos de órgãos públicos estaduais e da Eletronorte em 1987 como uma compensação pelos estragos causados aos índios pela construção da usina hidrelétrica de Balbina.

O programa, que envolve uma série de ações de saúde, educação, proteção do ambiente e apoio à produção, conseguiu estancar o alto índice de mortalidade registrado entre os waimiris-atroaris durante a ditadura militar, atingidos pela construção da BR-174, entre Manaus e Boa Vista.

O número de índios na região pulou de 374, em 1987, para cerca de 2.000 atualmente.

De 1987 a 2013, o programa obteve um total de R$ 144 milhões, segundo valores informados e corrigidos pela 
Eletronorte.

Há cinco anos, a Eletronorte assinou um novo termo de compromisso com a Funai e a associação dos waimiris-atroaris com duração prevista de dez anos —é esse o acordo que agora está sob risco.

Desde o início do governo Michel Temer, em 2016, intensificaram-se as pressões do Planalto para a construção do linhão que ligaria Manaus a Boa Vista, ao custo estimado de R$ 2 bilhões, atravessando cerca de 125 km da terra indígena.

Em maio, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, chegou a pedir ao Ministério da Defesa que se manifestasse sobre a hipótese de autorizar, sob alegação de que seria uma obra de relevante interesse para a defesa nacional, que ela atravesse a terra indígena sem o consentimento dos índios.

Reuniões foram feitas no Palácio do Planalto com Temer e ministros. A bancada de Roraima pressiona por uma solução.

Segundo o governo, a obra é essencial para ligar Roraima ao sistema nacional de geração de energia, pois o estado importa da Venezuela 85% de sua energia consumida.

Com a crise econômica e política no país vizinho, segundo o governo, têm ocorrido problemas no fornecimento.

Segundo Moreira Franco afirmou em maio, de janeiro de 2016 a abril de 2018 ocorreram “82 apagões com desligamento total”.

Ao saber da ameaça da Eletronorte, no dia 21 de agosto os procuradores da República Ana Carolina Haliuc Bragança e Fernando Merloto Soave, de Manaus, emitiram uma recomendação aos órgãos do governo relacionados à obra para que se abstenham de forçar a realização do empreendimento sem antes uma completa discussão com os índios e aprovação esclarecida. 

Já há uma decisão da Justiça Federal em favor dos índios.

“Desde o início do planejamento da implantação da linha de transmissão, ainda em 2008, passaram-se cerca de dez anos, lapso mais do que suficiente para que o 
governo federal e a Aneel [agência de energia elétrica] pudessem implantar medidas alternativas para suprir o fornecimento de energia elétrica no estado de Roraima”, escreveram eles.

A associação dos waimiris-atroaris também reagiu à ameaça da Eletronorte, por meio de uma carta de repúdio à Funai.

“Não aceitaremos essa imposição e só nos manifestaremos acerca da linha de transmissão quando nos considerarmos suficientemente esclarecidos sobre seus impactos e as medidas de compensação ou mitigação decorrentes”, afirmou a entidade.

Em nota à Folha, a Eletronorte reiterou que “decidiu que a continuidade dos pagamentos estabelecidos no termo fica condicionada 
ao cumprimento pela comunidade indígena waimiri-atroari da proposta que contempla ações no âmbito do 
procedimento de licenciamento ambiental”.

Segundo a estatal, “as obrigações assumidas” pela Funai e pela associação indígena, “em especial o acesso à terra indígena” para realização “dos estudos ambientais referentes ao licenciamento e implantação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, não estão sendo cumpridas, prejudicando o desenvolvimento da região amazônica, em especial do estado de Roraima”.

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