Governo vai pedir a Eunício que não engavete projetos prioritários

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta terça (7) que o governo chamará o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) para pressionar contra a proposta de engavetar pautas prioritárias para votação apenas depois das eleições.

O governo quer acelerar a avaliação da venda das distribuidoras da Eletrobras e do projeto que permite à Petrobras negociar reservas do pré-sal cedidas no processo de capitalização da companhia.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco - Pedro Ladeira/Folhapress

“A expectativa que tenho é que a decisão ainda possa ser revista. Precisamos avançar”, disse o ministro, quando questionado em entrevista sobre a suspensão da tramitação do projeto da cessão onerosa.

“Precisamos aproveitar a oportunidade para que o cidadão brasileiro se beneficie agora dessa riqueza”, defendeu ele. A aprovação do projeto é fundamental para que o governo possa leiloar reservas excedentes descobertas na área cedida à Petrobras.

Moreira Franco disse que pediu ao presidente Temer que converse com Eunício para tentar colocar o projeto em votação. Em reunião nesta terça, lideranças do Senado decidiram discutir antes da eleição apenas projetos em que há consenso.

Mas oposição e até membros da base têm dúvidas sobre os projetos, principalmente aquele que permite a venda das distribuidoras da Eletrobras, cujo leilão está agendado para 30 de agosto.

“É importantíssimo que a gente possa fazer esse leilão. Temos que acabar com o apartheid energético, em que temos parte da população pagando um preço que não se justifica”, argumentou o ministro.

Ele ressaltou que no único leilão realizado até agora, da Eletrobras Piauí, a proposta vencedora, da Equatorial Energia, teve um desconto de 8,5% sobre a tarifa proposta. 

O governo tenta vender outras cinco empresas, que operam em estados do Norte e Nordeste. Uma delas depende também de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu liminar favorável ao governo de Alagoas.

Moreira Franco participou da abertura do evento Brazil Windpower, sobre energia éolica. Em seu discurso, defendeu a desregulamentação do mercado de energia, com possibilidade de que os clientes decidam onde comprar eletricidade.

Isso já é possível para grandes empresas. Em 2017, o governo propôs a revisão do marco regulatório do setor, que criava bases para que pequenos consumidores pudessem também migrar para o mercado livre, mas o processo não andou após chegar ao Congresso.

Questionado sobre a possibilidade de retomar o tema ainda no governo Temer, Moreira respondeu que “o mundo não acaba este ano”.

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