A Petrobras informou nesta sexta (3) que acumulou no segundo trimestre um saldo de R$ 590 milhões a receber do governo pela concessão de subsídios ao preço do óleo diesel. Apesar do atraso nos pagamentos, o presidente da estatal, Ivan Monteiro, diz não ver risco de calote.
Considerando valores do início de julho, a estatal diz ter a receber pelos primeiros trinta dias da segunda fase da subvenção um total de R$ 871 milhões. O prazo para pagamento era dia 26 de julho, mas o ressarcimento ainda não foi feito.
"Estamos plenamente confiantes de que vamos receber", disse Monteiro, em entrevista para detalhar o balanço do segundo trimestre, em que a empresa registrou lucro de R$ 10 bilhões, impulsionado pela alta do petróleo e por maiores vendas de combustíveis no país.
"É um procedimento novo para a ANP [Agência Natural do Petróleo, Gás e Biocombustíveis], acho natural [o atraso]", comentou. Segundo ele, os documentos enviados pela estatal à agência envolvem cerca de 20 mil notas fiscais. A conta de julho entrará no balanço do terceiro trimestre.
Criado para pôr fim à greve dos caminhoneiros, o programa de subvenção ao preço do diesel está em sua terceira fase. Na primeira, que durou até 7 de junho, o desconto foi de R$ 0,07 por litro. A segunda, dividida em dois períodos e encerrada em 31 de julho, deu desconto de R$ 0,30 por litro.
O prazo para o ressarcimento da primeira fase da subvenção venceu no dia 26 de junho. Para o primeiro mês da segunda fase, o pagamento deveria ter sido feito até 26 de julho. Até agora, porém, a ANP só autorizou dois pagamentos, de R$ 121 mil, referentes à primeira fase.
Segundo estimativa da Abicom, associação que representa os importadores, até o fim de julho a subvenção custou ao governo R$ 1,76 bilhão. O Tesouro separou R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio de até R$ 0,30 por litro até o fim do ano.
Monteiro diz que a Petrobras percebeu redução das importações privadas de combustíveis nos primeiros meses da subvenção, mas que acredita que a competição será retomada no segundo semestre. Com menos importações privadas, a estatal vem recuperando mercado perdido em trimestres anteriores.
Em junho, a empresa foi responsável por 87% das vendas de diesel e 85% das vendas de gasolina no país, avanço expressivo sobre os 65% e 80%, respectivamente, verificados em janeiro.
Monteiro disse acreditar, porém, que empresas privadas voltarão a disputar mercado."O mercado parou um pouco para entender como funciona [a subvenção]", disse, frisando que considera competitivo o modelo elaborado pelo governo.
O diretor de Refino e Gás da companhia, Jorge Celestino, disse que os preços de referência calculados diariamente pela ANP para definir o valor do subsídio refletem o mercado internacional, o que deve abrir espaço para competição com importações.
"Os preços do modelo de subvenção são muito próximos do que o mercado estaria praticando no dia-a-dia", disse o executivo. As importadoras, porém, reclamam que o cenário atual restringe a viabilidade da compra de produtos para competir com a Petrobras.
Com a recuperação de mercado, a Petrobras aumentou o fator de utilização de suas refinarias de 71% para 81% no período. A baixa utilização foi bastante questionada por sindicatos e oposição no primeiro semestre, o que levou a direção da empresa a desenvolver campanha interna defendendo a gestão do parque de refino.
"Sempre iremos operar nossos ativos de refino e logística da forma mais competitiva e gerando o maior valor para o acionista e para a sociedade", disse nesta sexta o diretor de Refino e Gás da companhia, Jorge Celestino.
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