A Petrobras obteve nesta quinta-feira (16) vitória em processo de R$ 8 bilhões na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que julga em segunda instância administrativa litígios ligados a impostos.
A decisão foi unânime em relação ao processo, que envolvia a possibilidade de dedução ou não da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de gastos com desenvolvimento da produção de petróleo.
No entendimento da Receita Federal, a prática não poderia ser adotada.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que representa a Receita, poderia entrar com recurso na Câmara Superior do órgão, mas não o fará.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
ASSINE POR R$ 1,90 NO 1º MÊS
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.