O presidente Michel Temer recuou da decisão de vetar um trecho da LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dizia que o orçamento do Ministério da Educação seria reajustado com base na inflação.

Temer sancionou nesta terça-feira (14) a LDO de 2019, texto que serve como base para o Orçamento do ano que vem.

Em entrevista coletiva para tratar da sanção do texto, que teve 17 vetos, o ministro Esteves Colnago (Planejamento) chegou a afirmar que o trecho seria vetado. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente voltou atrás e decidiu manter o reajuste dos recursos para a pasta com base na inflação.

A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas. A equipe econômica estima um deficit fiscal de R$ 139 bilhões para o ano que vem.

A LDO será publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (15).

MEC

"[A LDO] dá uma tranquilidade e um olhar diferente para a educação", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, durante encontro de secretários municipais em Olinda (PE).

O MEC travava nos bastidores uma disputa com a área de planejamento para a manutenção de artigo que garantia a manutenção dos gastos da educação para próximo ano, mais a atualização da inflação.

Na visão do MEC, ese artigo incluído no Congresso blinda a educação de possíveis contingenciamentos.

"Ainda temos todo o trabalho de discussão da LOA, a LDO é a primeira etapa"