Argentina impõe taxas às exportações e reduz gabinete pela metade

Objetivo é adiantar a redução do déficit fiscal para zero, previsto para 2020, já para o próximo ano

Sylvia Colombo
Buenos Aires

O governo argentino anunciou, na manhã desta segunda-feira (3), um pacote de medidas para reestabilizar a economia, que vem sofrendo nos últimos cinco meses “uma tormenta”, nas palavras do presidente Mauricio Macri, na qual o peso perdeu 50% de seu valor ante o dólar e os juros foram aumentados para 60%.

Após o anúncio e a venda de US$ 100 milhões (R$ 413 milhões) pelo Banco Central argentino nesta segunda, o dólar fechou em 38,6 pesos.

Entre as medidas anunciadas estão um novo imposto às exportações –de 4 pesos para cada dólar nos produtos primários e de 3 pesos para cada dólar no restante–, a redução pela metade do gabinete ministerial e um corte de 4% nos gastos da administração pública.

O objetivo é adiantar o cronograma de redução do déficit fiscal para zero, previsto para 2020, já para o próximo ano.

Quem surgiu primeiro foi Macri, num vídeo pré-gravado de 20 minutos. O presidente apareceu com voz arfante e cara de tristeza, dizendo que este era “o pior momento de sua vida desde o sequestro” (o presidente foi sequestrado nos anos 1990 e ficou recluso por 12 dias enquanto se negociava seu resgate).

Com doses inéditas de dramatismo, seu discurso continuou: “sei o que vocês estão sentindo, porque eu estou sentindo a mesma coisa”, e “muitos estão se perguntando como é possível que vínhamos bem, e agora não é mais assim?”

Acrescentou que sabe que o imposto às exportações é “mau, muito mau” e que a recessão será mais longa e pronunciada do que se esperava. Mas que o caminho que considera correto “não é linear, é necessário fazer os ajustes de modo mais rápido do que queríamos”.

Justificou o novo momento dizendo que a seca deste ano, a conjuntura internacional com a guerra comercial entre China e Estados Unidos e a corrupção herdada do governo anterior “levantou dúvidas entre os que nos emprestavam dinheiro para nos ajudar a atravessar este rio. Por isso agimos rápido e buscamos o FMI, que nos tem dado total respaldo”.

Presidente argentino, Mauricio Macri, em discurso transmitido para todo o país pela TV, no qual anunciou medidas de austeridade - AFP

Finalizou dizendo que “a mensagem deve ser clara, não podemos gastar mais do que temos, porque isso nos leva a pedir mais dinheiro emprestado e termos mais inflação”.

E pediu confiança da sociedade, lembrando que “durante dois anos fomos bem, freamos o caminho que nos levaria a ser como a Venezuela, crescemos, criamos emprego, construímos obras de infraestrutura. Mas agora a situação é outra e precisamos fazer novos esforços e sacrifícios.”

Na sequência, o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, apresentou o novo imposto às exportações e o adiantamento do cronograma para reduzir o déficit fiscal para zero em 2020.

Também alegou que as dificuldades começaram com a mudança do cenário internacional, mas reconheceu que “nós também erramos, ao deixar um pouco de lado a preocupação com a política fiscal. Agora fomos pegos de surpresa pelo novo contexto internacional, que nos agarrou sem que tivéssemos ainda ajustado nossas contas internas”.

O corte do gabinete de ministros pela metade foi anunciado no começo da tarde.

O chefe de gabinete, Marcos Peña, funcionário preferido de Macri, permanece em seu posto, mas foram demitidos seus vice-chefes, questionados pelo mercado, Gustavo Lopetegui e Mario Quintana. No lugar, entrou Andrés Ibarra, até então ministro da modernização.

Dujovne segue à frente da economia, mas o antes ministro da Energia, Javier Iguacel, passa a ser secretário desta pasta. Os ministérios de Produção e Trabalho passam por uma fusão, sob responsabilidade de Dante Sica, e os antes ministérios do Trabalho e da Agroindústria viram secretarias desta pasta.

A mudança mais contestada pela oposição é a transformação do ministério de saúde em secretaria, subordinada à de Desenvolvimento Fiscal. Já educação, cultura, ciência e tecnologia, todos antes ministérios à parte, serão apenas uma pasta, dirigida por Alejandro Finocchiaro. Cultura e Ciência e Tecnologia, assim como Ambiente, também viram secretarias.

ANÁLISES

O presidente passou o fim de semana reunido com sua equipe na residência oficial, em Olivos. Dujovne e a equipe econômica viajam nas próximas horas para renegociar o acordo com o FMI, acertado em junho e que garantia ao país uma linha de crédito de US$ 50 bilhões (R$ 206 bilhões). A intenção é acelerar o envio das cotas desse empréstimo.

Para o analista Diego Martínez Burzaco, "o mercado local reage com cautela porque ainda está medindo a credibilidade das medidas anunciadas pelo governo, obviamente se espera a reação da oposição, sem a qual o governo não poderá aprovar o orçamento de 2019, que é essencial para que o acordo com o FMI prospere."

Já para o economista Gustavo Ber, é necessário esperar a negociação desta terça-feira (4), entre o ministro Dujovne e a presidente do FMI, em Washington. "Dependendo das notícias que este trouxer, será possível observar uma reação mais forte do mercado, por enquanto a posição é de cautela". O analista Jose Luis Brea afirmou que "este é um novo pedido de sacrifício a uma sociedade cansada das últimas décadas de tarifaços, corralitos, cerco ao dólar, e, nos últimos meses, a várias promessas não cumpridas".

Os economistas consideram que o vazamento de informações sobre possíveis alterações no gabinete, durante o fim de semana de reuniões da cúpula do governo, prejudicou ainda mais a credibilidade da equipe atual.

"Num espaço de tempo de 48 horas, vimos Alfonso Prat-Gay (ex-ministro de Macri) e Martín Lousteau (ex-ministro de Cristina Kirchner e embaixador nos EUA com Macri) serem convidados a voltar ao governo e não aceitarem, isso dinamita a confiança de quem ficou, porque deixa claro que o governo ficou sem opção a não ser a de mante-los"; disse o analista Marcelo Bonelli.

Os boatos de que Dujovne havia pedido a renúncia, na sexta-feira (31), também não ajudaram. Hoje o ministro negou tê-lo feito, em entrevista a jornalistas, no ministério da Fazenda: "Estou à disposição do presidente e ele pode me tirar quando quiser. Mas eu e minha equipe estamos prontos para suar a camisa no campo", fazendo uma metáfora futebolística.

Por volta das 14h , várias concentrações de protestos puderam ser vistas no centro de Buenos Aires, apesar da baixa temperatura. A avenida 9 de julho ficou quase lotada. Enquanto a CGT e a CTA, as duas principais centrais sindicais, reiteraram que a greve geral contra a política econômica de ajustes do governo e contra o acordo com o FMI está mantida para os próximos dias 24 e 25, outras centrais se manifestaram.

Diante do ministério do Trabalho os integrantes da Confederação de Trabalhadores da Economia Popular e o Movimento Evita mobilizaram militantes e divulgaram um cronograma de protestos, que já começará na próxima quinta-feira, com uma greve dos trabalhadores da Anses (previdência pública). "O discurso de Macri teve o único objetivo de edulcorar o ajuste", disse Gildo Onorato, da CTEP. As organizações Barrios de A Pie e Corriente Classista anunciaram que vão aderir à greve promovendo cortes de ruas em todo o centro da cidade. 

Trabalhadores de órgãos públicos argentinos protestam nesta segunda-feira (3) contra as demissões, em frente ao Ministério da Justiça, em Buenos Aires - Marcos Brindicci/Reuters

A oposição também saiu a criticar o governo. Felipe Solá, da Frente Renovadora, uma corrente do peronismo moderado, disse que o discurso de Macri parecia "a leitura de um livro de autoajuda", e acrescentou que o corte dos ministérios vai de encontro "à ideia de desenvolvimentismo que este governo carregava em seu programa de governo".

Já o kirchnerista Agustín Rossi disse que seu bloco votará contra o orçamento de 2019 depois dos anúncios de hoje. "Não há a menor chance de aliança com nossa bancada para referendar um ajuste ainda maior do que já foi feito". Os kirchneristas têm maioria em Deputados e uma bancada grande no Senado.

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