Câmara aprova Funrural para todo país e amplia gasto em R$ 17 bi

Versão original previa gastos de R$ 1,5 bilhão; medida também amplia prazo do Refis

Angela Boldrini
Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) medida provisória que pode custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos. 

O texto ainda tem que passar pelo Senado.

A Medida Provisória original do governo, editada em junho, restringia a renegociação de dívida aprovada no Funrural apenas a agricultores familiares do Norte e Nordeste. Com isso, o impacto fiscal seria de R$ 1,5 bilhão. 

No relatório aprovado por acordo nesta terça, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) durante o esforço concentrado da Câmara a renegociação volta a ser estendida para o país todo. 

Além disso, a medida amplia o prazo de adesão ao Refis do Funrural para 31 de dezembro. Originalmente, ele acabaria em 30 de outubro deste ano. 

O texto muda os descontos para 60% nas operações até 2006 e de 30% nas operações até 2011. Na MP original, os descontos eram de 70% e 45%, respectivamente.

Bezerra contesta os cálculos de impacto feitos pelo governo. Segundo o senador, com a mudança nas porcentagens, a renúncia ficaria em torno de R$ 2,5 bilhões. 

A votação simbólica aconteceu em um plenário já esvaziado, uma vez que havia sido acordado que não haveria votação nominal e os parlamentares já começavam a retornar a suas bases para a campanha eleitoral. 

Pequeno agricultor cuida de plantação de abacaxi em João Pessoa, na Paraíba - João Medeiros/Folhapress
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