A indústria vem pressionando o governo por uma revisão nas regras de aprendizagem profissional e despertou a oposição de entidades de capacitação, que temem redução de vagas.
De janeiro a junho deste ano, foram admitidos 227,6 mil aprendizes. Isso representa menos de 25% do potencial de 953,7 mil contratações calculado pelo Ministério do Trabalho para todo o ano de 2018.
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O programa prevê aprendizado prático e teórico para jovens de 14 a 24 anos.
A principal discussão hoje é sobre a base de cálculo da cota de aprendizes.
As grandes e médias empresas devem contratar aprendizes em quantidade correspondente de 5% a 15% dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional.
Nesse contexto, a indústria defende a revisão da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para identificar as ocupações que demandam formação metódica e que devem ser consideradas no cálculo dessa cota de aprendizes.
O diretor-geral do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Rafael Lucchesi, argumenta que o formato atual não funciona e que as empresas encaram o tema como uma quitação legal.
“Nós criamos um conceito que foi perdendo o caráter educacional, ligado ao mundo do trabalho, e, na prática, criamos um modelo de aprendizagem que é um assistencialismo, sem algo que emancipe o jovem”, afirma.
Lucchesi aponta que, no Brasil, metade dos contratos de aprendizagem não é finalizada e só 10% dos jovens são contratados pelas empresas ao fim do programa.
Na Europa, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o índice é de 75%.
Embora não exista expectativa de que mudanças ocorram no curto prazo, o pedido da indústria tem despertado reações contrárias.
O superintendente de operações do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), Marcelo Gallo, diz que a aprendizagem é eficiente no formato atual e que as mudanças em discussão caminham para reduzir oportunidades.
“Confunde-se aprendizagem com permanência na própria empresa. Quando acontece de permanecer, é um valor que a gente entende como algo que agrega. Mas o objetivo principal é profissionalizar o jovem, combater trabalho infantil e evasão escolar”, diz.
Gallo cita dados de pesquisa Datafolha que aponta que 76% dos egressos do programa Jovem Aprendiz do Ciee em 2016 e 2017 estão trabalhando, estudando ou ambos.
O MPT (Ministério Público do Trabalho) admite eventual discussão sobre aprimoramento do programa, mas se posiciona contra mudança que reduza contratações.
“Não tem como tornar a aprendizagem mais efetiva com redução das vagas. O que posso buscar é: melhoria na qualidade dos cursos, maiores garantias aos aprendizes, maiores estímulos às empresas”, afirmou a procuradora Patrícia Sanfelici.
O diretor de políticas de empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, afirma que há “dificuldade de as empresas conseguirem enxergar o aprendiz não como uma despesa, mas como um investimento”.
De acordo com o governo, a proposta do Senai está em estudo, mas não há previsão de decisão sobre o tema.
Outros pontos defendidos pela indústria são: ampliar a idade mínima para 16 anos para permitir atuação em área de produção industrial, permitir que alunos com 30% do curso iniciado possam ser contratados e expandir o tempo de duração do contrato.
Hoje o contrato pode ter duração de até dois anos e os jovens iniciam o curso ao mesmo tempo em que começam as atividades na empresa.
O salário médio bruto mensal dos aprendizes da indústria é de R$ 651,19, segundo levantamento da CNI.
O custo da empresa é, em média, 50% maior do que isso, segundo a entidade, quando somados os gastos como supervisão do aprendiz, infraestrutura para aprendizagem e os direitos trabalhistas.
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