A retomada dos investimentos na economia não virá do setor público, ou de mais gastos do Tesouro Nacional porque isso não seria eficiente, disse nesta segunda-feira (3) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
“Não adianta falar que quer mais 2% do PIB em investimento. Não terá. Ponto. Tão simples quanto isso. O que se terá é investimento privado se existir uma regulação adequada”, disse ele, em referência a concessões e PPPs (parcerias publico-privadas).
Segundo Guardia, o investimento faz parte da despesa pública e seu aumento em uma situação de déficit primário implica mais endividamento.
O ministro participou do Fórum de Economia da FGV (Fundação Getulio Vargas), organizado pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira.
A apresentação foi feita a uma plateia formada basicamente por economistas que defendem o investimento público como algo crucial à retomada da economia. Por esse motivo, para muitos deles a rubrica deveria estar fora do teto de gastos.
Segundo Guardia, o Orçamento do próximo ano prevê R$ 14 bilhões em emendas obrigatórias, que poderiam ser realocadas. “Por que não concentrar isso em investimentos? É essa discussão que deveria ser feita”.
Guardia criticou também a ideia de usar as reservas internacionais para financiar investimentos — presente no programa de governo petista, por exemplo.
Segundo Guardia, o uso das reservas para financiar investimento ocasionaria aumento da dívida pública. As reservas, afirmou, fazem parte do ativo do Banco Central e não há comunicação entre ativos do BC e o Tesouro Nacional.
“Não há mecanismos que permitem transferir esses recursos para financiar investimentos ou gastos, além de ser ilegal. Vamos ficar no que é relevante e esquecer soluções simplistas, erradas e que agravam a situação.” O país tem hoje cerca de US$ 380 bilhões em reservas.
Guardia disse que a ideia de que o cumprimento do teto está sendo feito à custa de investimento é equivocada. “Se a gente olhar nos últimos três anos, o investimento direto feito pela União teve pequena queda, saindo de R$ 33 bilhões e para R$ 27 bilhões previstos para o ano que vem. Se a gente somar capitalização de estatais tivemos até um pequeno aumento no período.
INVESTIMENTO COMO MOTOR DA ECONOMIA
Presente no evento, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o investimento em infraestrutura tem o poder de alavancar o crescimento econômico.
Segundo ele, o investimento em infraestrutura —hoje em cerca de 1,5% do PIB— precisaria subir para 2% ou 3% do PIB. No entanto, lembrou, o BNDES reduziu sua capacidade de empréstimos de R$ 190 bilhões ao ano para metade disso, o que dificulta esse cenário porque a alternativa — o mercado de capitais — tem horizonte de curto prazo e não aceita correr o risco de projetos iniciados do zero.
Gabriel Galípolo, do Banco Fator, disse que o Brasil precisaria de um teto para despesas com custeio da máquina pública. Para o investimento, o economista disse que defende uma solução heterodoxa: ele apenas um piso, afirmou.
Ele disse ainda que a ideia de que, sob o regime do teto, é preciso brigar por mais gastos em investimentos no lugar de, por exemplo, aumentos para o funcionalismo público é politicamente inviável.
“No fundo, o teto de gastos causa deterioração dos gastos públicos”, disse Galípolo.
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