A Volkswagen enfrenta a partir desta segunda-feira (10) seu primeiro grande processo na Alemanha por ter manipulado motores a diesel, quase três anos após a revelação do escândalo, que precipitou o declínio dessa tecnologia.
O tribunal regional de Brunswick tem a missão de determinar se a gigante automobilística deveria ter informado mais cedo os mercados financeiros sobre a fraude, para poupar os acionistas, que exigem cerca de € 9 bilhões (R$ 42,75 bilhões) em indenização.
Reunidos em um centro de convenções, com 50 advogados e várias dezenas de demandantes e curiosos, os juízes começaram a analisar as 193 perguntas submetidas pelas partes para este processo, previsto para durar até 2019.
Para a maior montadora do planeta, cujas 12 marcas e carros são o orgulho das exportações da Alemanha, o terremoto começou em 18 de setembro de 2015.
Em pleno Salão do Automóvel de Frankfurt, as autoridades americanas acusaram o grupo de ter equipado 11 milhões de veículos a diesel com um software capaz de distorcer os resultados de testes antipoluição.
Nos dois dias seguintes, as ações da Volkswagen caíram 40% - uma queda que levou mais de 3.500 investidores a recorrerem à Justiça.
A principal questão a ser resolvida pelo tribunal de Brunswick é se a companhia falhou em sua obrigação de publicar em tempo hábil "qualquer informação interna" que pudesse afetar as ações do grupo.
Os advogados do fundo de investimento DeKa garantem que a administração do grupo estava ciente do software que foi introduzido em 2008 para conquistar o mercado americano do diesel, com normas mais rigorosas antipoluição do que as adotadas na Europa.
A Volkswagen afirma, por sua vez, que um pequeno grupo de engenheiros organizou a trapaça sem o conhecimento de seus superiores, e que as informações conhecidas pelos dirigentes não os obrigavam a se dirigir aos mercados.
O presidente do tribunal, Christian Jäde, já indicou que a abertura de uma investigação nos Estados Unidos, em 2014, "poderia justificar" uma comunicação, um ponto que promete ser duramente debatido.
O processo de Brunswick não é o único no quadro do "Dieselgate", que já custou à Volkswagen mais de € 27 bilhões (R$ 128,25 bilhões) em recalls de veículos e custos judiciais.
Várias Procuradorias abriram investigações por fraude, manipulação do mercado de ações ou propaganda enganosa contra funcionários da Volkswagen, assim como contra suas marcas Audi e Porsche, bem como Daimler e a fabricante de equipamentos Bosch.
Rupert Stadler, chefe da Audi, ainda está em prisão preventiva por suspeita de "fraude" e cumplicidade em "emitir certificados falsos".
Em Stuttgart, centenas de investidores da Porsche SE, principal acionista da Volkswagen, também pedem indenização.
Finalmente, em maio, o governo alemão abriu o caminho para processos coletivos de consumidores, permitindo uma possível ação contra a Volks antes do final do ano.
O escândalo também acelerou o declínio do diesel, inventado na Alemanha e há muito subsidiado por suas baixas emissões de CO2, mesmo que emita mais óxidos de nitrogênio (NOx) do que os motores a gasolina.
A participação desse motor nas vendas de carros novos na Alemanha caiu de 46% em agosto de 2015 para 32,6% no mês passado.
Carros a diesel também podem ser banidos de várias cidades alemãs por causa de seu nível de poluição: depois de Hamburgo, Frankfurt deve proibir o tráfego para certos modelos em fevereiro de 2019.
DIESELGATE
Montadoras admitem e são acusadas de fraudar sistema que mede a emissão de poluentes e a economia de combustível
ADMITIRAM AS FRAUDES
- Volkswagen
Em 2015, montadora admitiu ter manipulado os resultados de testes com veículos à diesel, fingindo que estes respeitavam os padrões americanos para a emissão de poluentes. Até agora, oito líderes e ex-funcionários foram acusados. Empresa já concordou em pagar mais de US$ 25 bilhões em ações por conta do escândalo.
Número de automóveis: 11 milhões, segundo a própria empresa
Modelos afetados: Amarok, Golf Blue Motion, Jetta TDI, Passat TDI, Volkswagen Beetle, SUV Touareg 2014-2016
Outras marcas do grupo afetadas: Porsche (modelo Cayenne Diesel) e Audi (A1, A3, A4 e A6, o esportivo TT e os Q3 e Q5), que teve seu presidente preso
- Mitsubishi
Em abril de 2016, empresa admitiu que manipulava os testes de economia de combustível (gasolina) desde 1991
Número de automóveis: 625 mil veículos
Modelos afetados: versões do Mitsubishi eK
- Nissan
Montadora admitiu no início de junho que mediu indevidamente as emissões de escapamento e a economia de combustível. É a segunda vez que a empresa se envolve no dieselgate, em 2017, a montadora admitiu que durante décadas, inspetores não certificados assinaram as verificações finais dos carros vendidos no Japão. Na época, a montadora suspendeu a produção doméstica
Número de automóveis: 1,2 milhão em 2017
Modelos afetados: Entre os carros envolvidos estão o compacto Note e o utilitário esportivo Juke
- Suzuki
A montadora confirmou em 2016 que mediu os níveis de emissão e consumo dos veículos vendidos no Japão com um método não homologado, mas negou ter manipulado os resultados
Número de automóveis: 2.100
Modelos afetados: 16 modelos vendidos exclusivamente no Japão
ACUSADAS DE FRAUDAR
- Opel (ex-subsidiária da GM, hoje do grupo PSA)
A montadora é alvo de investigação na Alemanha sob suspeita de manipular motores a diesel para registrar emissões mais baixas em testes de poluição
Número de automóveis: 60 mil
Modelos afetados: Cascada, Insignia e Zafira
- GM
Nos Estados Unidos, a empresa enfrenta processo movido, em 2017, por 705 mil donos de picapes supostamente equipadas com dispositivos ilegais a fim de burlar os testes de emissões. A empresa nega as acusações
Modelos supostamente afetados: Chevrolet Silverado Duramax e GMC Sierra Duramax, todas a diesel
- Fiat Chrysler
A montadora foi acusada pelas autoridades em 2017 dos EUA de ter manipulado motores de 104 mil veículos movidos a diesel para minimizar o nível real de emissão de poluentes, usando uma estratégia similar à da Volkswagen
Modelos afetados: Jeep Grand Cherokee e picapes Dodge Ram 1500
- Mercedes-Benz
Em junho deste ano, o Ministério dos Transportes da Alemanha ordenou a retirada de 238 mil carros a diesel, por causa de software que mascara o volume de emissão de poluentes. A empresa confirmou o recall e se comprometeu a retirar o software
Número de automóveis: 774 mil veículos na Europa
Modelos afetados: Van Vito, da Mercedes-Benz, Mercedes C-Class, e os utilitários (SUV) da linha GLC
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