A arrecadação federal perdeu fôlego em setembro e teve alta de 0,26%, descontada a inflação, na comparação com mesmo mês do ano passado.
Dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira (24) mostram que quando se olha somente a receita administrada pelo órgão (ou seja, apenas tributos), houve queda de 0,39% na mesma comparação.
A arrecadação federal é composta pela receita com tributos, que representa mais de 97% do total, e por outras receitas, como royalties de petróleo, que tiveram alta de 39,7% no mês passado por causa do pico de preço do produto no mercado internacional.
Além da perda de ritmo que já era esperada para o segundo semestre, em setembro de 2017 o pagamento da entrada do novo Refis permitiu uma arrecadação R$ 2,7 bilhões maior do que neste ano. Ou seja, a base de comparação era mais elevada, o que reduziu a alta.
O ritmo mais lento de crescimento já havia aparecido em agosto, quando o crescimento da arrecadação federal foi de 1,08% em relação ao oitavo mês do ano passado. Em julho, por exemplo, a alta superou 12%.
A tendência é que essa perda de fôlego se acentue nos próximos meses. Entre janeiro e setembro, o crescimento da arrecadação soma 6,21%, enquanto a projeção da Receita para o ano é de alta entre 3% e 3,45%.
A Receita destacou que a arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que são tributos pagos por empresas, tiveram alta de 21,3% no mês passado.
O órgão citou a melhora no resultado das empresas e a redução nas compensações de tributos, consequência de uma mudança de regra pela Receita, como causa do crescimento.
A Receita endureceu a lei que rege a compensação, pelas empresas, de dívidas dos impostos sobre a renda de empresas com créditos tributários no regime de recolhimento por estimativa.
"O principal fator para o comportamento da arrecadação é a atividade econômica", afirma Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita. "No início do ano tivemos impacto maior do parcelamento especial [Refis], mas agora voltamos a um patamar mais baixo".
Ele declarou ainda que é difícil fazer uma análise mais precisa do movimento da arrecadação porque 2018 não é um ano típico.
"Estamos em um ano normal? Não. Há fatores externos, como a discussão do comércio internacional, que impacta decisões de investimentos, houve a paralisação de caminhoneiros, é um ano de eleições", disse.
Como fator positivo para a arrecadação, Malaquias citou os depósitos judiciais realizados por contribuintes por conta de ações especiais da Receita Federal.
Entre janeiro e setembro do ano passado, o valor de depósitos foi de R$ 3 bilhões, montante que cresceu para R$ 5,9 bilhões, ou seja, o dobro, nos primeiros nove meses deste ano.
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