Arrecadação perde fôlego e sobe 0,26% em setembro

Sem efeito de royalties de petróleo, receita com tributos cai 0,39%

Maeli Prado
Brasília

A arrecadação federal perdeu fôlego em setembro e teve alta de 0,26%, descontada a inflação, na comparação com mesmo mês do ano passado. 

Dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira (24) mostram que quando se olha somente a receita administrada pelo órgão (ou seja, apenas tributos), houve queda de 0,39% na mesma comparação. 

A arrecadação federal é composta pela receita com tributos, que representa mais de 97% do total, e por outras receitas, como royalties de petróleo, que tiveram alta de 39,7% no mês passado por causa do pico de preço do produto no mercado internacional. 

Prédio da Receita Federal, na rua Augusta, em São Paulo
Prédio da Receita Federal, na rua Augusta, em São Paulo - Ronny Santos/Folhapress

Além da perda de ritmo que já era esperada para o segundo semestre, em setembro de 2017 o pagamento da entrada do novo Refis permitiu uma arrecadação R$ 2,7 bilhões maior do que neste ano. Ou seja, a base de comparação era mais elevada, o que reduziu a alta. 

O ritmo mais lento de crescimento já havia aparecido em agosto, quando o crescimento da arrecadação federal foi de 1,08% em relação ao oitavo mês do ano passado. Em julho, por exemplo, a alta superou 12%. 

A tendência é que essa perda de fôlego se acentue nos próximos meses. Entre janeiro e setembro, o crescimento da arrecadação soma 6,21%, enquanto a projeção da Receita para o ano é de alta entre 3% e 3,45%. 

A Receita destacou que a arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que são tributos pagos por empresas, tiveram alta de 21,3% no mês passado. 

O órgão citou a melhora no resultado das empresas e a redução nas compensações de tributos, consequência de uma mudança de regra pela Receita, como causa do crescimento.

A Receita endureceu a lei que rege a compensação, pelas empresas, de dívidas dos impostos sobre a renda de empresas com créditos tributários no regime de recolhimento por estimativa.

"O principal fator para o comportamento da arrecadação é a atividade econômica", afirma Claudemir Malaquias, chefe de Estudos Tributários da Receita. "No início do ano tivemos impacto maior do parcelamento especial [Refis], mas agora voltamos a um patamar mais baixo".

Ele declarou ainda que é difícil fazer uma análise mais precisa do movimento da arrecadação porque 2018 não é um ano típico.

"Estamos em um ano normal? Não. Há fatores externos, como a discussão do comércio internacional, que impacta decisões de investimentos, houve a paralisação de caminhoneiros, é um ano de eleições", disse. 

Como fator positivo para a arrecadação, Malaquias citou os depósitos judiciais realizados por contribuintes por conta de ações especiais da Receita Federal. 

Entre janeiro e setembro do ano passado, o valor de depósitos foi de R$ 3 bilhões, montante que cresceu para R$ 5,9 bilhões, ou seja, o dobro, nos primeiros nove meses deste ano.

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