Equipe de Bolsonaro prevê corte gradual nas tarifas de importação

Abertura 'fulminante' é descartada porque significaria prejuízo para o setor fabril

Mariana Carneiro Julio Wiziack
Brasília

Caso Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito, a equipe econômica do candidato pretende promover uma nova rodada de abertura comercial, reduzindo tarifas de importação para setores da indústria hoje protegidos.

A ideia é escalonar cortes nas alíquotas, ano a ano, até alinhá-las a padrões internacionais.

O prazo ainda está em estudo, mas o ideal é atingir a meta durante o mandato presidencial (quatro anos), mas poderia estender o período para até oito anos.

Não será preciso passar pelo Congresso Nacional para levar o plano adiante. Bastarão uma decisão do presidente da República e a aprovação das novas tarifas pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), um conselho hoje formado por oito ministros do governo.

O diagnóstico é que a economia brasileira é muito fechada e o caminho para incrementar a eficiência e gerar crescimento é a abertura.

Por isso, os economistas ligados ao candidato do PSL estão fazendo simulações para saber o que acontece —e em quanto tempo— caso as tarifas sejam reduzidas.

Uma das preocupações é o efeito que a entrada de importados poderia causar no emprego e na indústria local em um ambiente com mais concorrência externa.

O Brasil passou décadas com juros e impostos elevados e taxa de câmbio valorizada (dólar barato), o que fragilizou a capacidade de competição da indústria local, dizem aliados do candidato.

Por isso, não seria possível fazer uma "abertura fulminante", pois significaria expor o setor fabril à concorrência externa sob um contexto econômico desfavorável, o que colocaria em risco a sua sobrevivência.

Porém, a agenda de abertura de Bolsonaro não será postergada. Caso ele chegue à Presidência, ela começaria "desde o primeiro dia", segundo assessores, criando uma transição para novas tarifas.

Isso seria viabilizado pelo novo desenho ministerial previsto para um eventual governo Bolsonaro.

Pelo programa entregue à Justiça Eleitoral, o candidato prometeu unificar toda a área econômica sob o guarda-chuva de Paulo Guedes —Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

É neste último ministério que é feita a interface com o setor produtivo na formulação de políticas comerciais.

Não raro, críticos afirmam que ele protege a indústria e resiste a políticas de abertura, colocando-se em lados opostos à Fazenda e ao Mdic.

Para a equipe de Bolsonaro, a união dos ministérios eliminaria o impasse, deixando espaço para o avanço de uma agenda pró-abertura. Porém, de maneira "segura e gradual".

A avaliação é que os empresários tentaram compensar o contexto econômico adverso com subsídios e proteção, mas não conseguiram deter a desindustrialização, mesmo com a economia fechada.

A mais recente onda de queda tarifária no Brasil ocorreu entre 1990 e 1995.

Um estudo da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos) da Presidência mostra que, nesse período, as tarifas para bens manufaturados (como roupas e calçados) caíram de 37% para 12%; para produtos primários (commodities), a queda foi de 31% para 9%. No entanto, desde 1995, essas tarifas se mantiveram estáveis.

O estudo fez o Ministério da Fazenda propor à Camex um corte de 12% para 4% nas tarifas de bens de capital (como máquinas e equipamentos) e de insumos de tecnologia.

A decisão foi congelada. A indústria se mostrou contrária e o Itamaraty argumentou que a redução unilateral de tarifas poderia minar o acordo com a União Europeia.

A redução das tarifas, porém, já deveria ter ocorrido porque, como integrante do Mercosul, o Brasil se comprometeu a adotar 4% de alíquota para esses setores.

O estudo da SAE serve de base para os economistas que assessoram Bolsonaro.

Nele, uma simulação feita com 57 setores da economia revelou que, para o consumidor, a política de abertura comercial reduzirá preços e deixará as indústrias mais competitivas para exportar.

Isso porque a importação de insumos ficaria mais barata (por causa da redução de taxas), estimulando o surgimento de empresas mais eficientes.

Hoje, segundo analistas, as empresas, especialmente as da manufatura e da indústria pesada, querem manter as alíquotas elevadas para frear a competição com importados.

Setores hoje muito protegidos, como automóveis, maquinários, couro, têxteis e vestuários, teriam uma redução de preço entre 6% e 16% com a liberalização comercial.

Uma crítica a essa política é o potencial aumento do desemprego. A simulação indicou, no entanto, que haveria uma migração de cerca de 3 milhões de empregados de um setor prejudicado pela abertura para outro beneficiado.

A estimativa é de que 75% dos setores da economia passem por expansão de emprego ao final de um período de 20 anos. Apenas três setores —vestuário, têxtil e couro— teriam uma redução de postos maior do que 0,5%.

Marcos Troyjo é um dos especialistas que aconselham o assessor de Bolsonaro na área. Falando em seu nome, ele diz que a abertura deve ser parte de uma estratégia ampla: "Não se pode falar apenas de abertura, como uma panaceia".

Ele diz que é preciso coordenar esforços comerciais, promoção, defesa e inteligência sob uma estratégia única.

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