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INSS leva 50 dias para liberar pensões em SP

No país, metade dos pedidos de pensão extrapola o prazo de até 45 dias para serem respondidos

Clayton Castelani Fernanda Brigatti
São Paulo | Agora

Desde a morte do marido, em julho, a dona de casa Maria de Fátima dos Santos Souza, 63 anos, tenta receber a pensão do INSS. Nos últimos três meses, porém, a única resposta obtida na agência da Previdência no bairro Pimentas, em Guarulhos (Grade São Paulo), é que o pedido está em análise.

“Vivíamos da aposentadoria do meu marido e estamos passando necessidades por conta do INSS”, afirma Fátima. “Se demorar mais um mês, vamos passar fome.”

Embora o prazo para concessão de benefícios seja de 45 dias, a espera à qual Maria de Fátima está submetida não faz dela uma exceção: o INSS demora em média 50 dias para liberar os pagamentos de pensões por morte no estado de São Paulo.

Em todo o país, metade dos requerimentos de pensionistas foram apresentados ao órgão há mais de 45 dias. Do estoque de 121,2 mil pedidos do benefício, 64,1 mil (52%) estão além do prazo.

Em junho deste ano, a direção do INSS havia informado que pretendia automatizar as liberações de pensões a partir de setembro. A ideia era integrar os sistemas do instituto à base de dados dos cartórios para agilizar a identificação do direito, mas a medida ainda não se concretizou.

O INSS informou que, para acelerar a concessão de benefícios, está criando o modelo de atendimento digital, que permite que o processo seja analisado a distância.

Sobre a pensão solicitada por Maria de Fátima dos Santos Souza, o instituto disse ter ocorrido uma falha pontual e que o processo será analisado nesta semana.

Mães esperam salário

Desde maio, o salário-maternidade pode ser concedido automaticamente, mas isso não impediu que, neste momento, 110,8 mil mães estejam esperando pela concessão do benefício há mais de 45 dias em todo o país. O número de pedidos com espera além do prazo oficial é mais do que a metade do estoque de 211,3 mil requerimentos do benefício.

O INSS justifica que, desde que as seguradas passaram a poder solicitar o benefício sem ir a um posto de atendimento, a procura aumentou.


Idade do dependente na data da morte do segurado Duração máxima do benefício
Menos de 21 anos 3 anos
Entre 21 e 26 anos 6 anos
Entre 27 e 29 anos 10 anos
Entre 30 e 40 anos 15 anos
Entre 41 e 43 anos 20 anos
A partir de 44 anos  Por toda a vida

■ O recebimento pode variar se o segurado tinha 18 contribuições e o casamento ou união estável tinha pelo menos dois anos

■ A duração também é variável se a morte do segurado for por acidente, independentemente da quantidade de contribuiçõesedo tempo de casamento ou união

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