A Porsche SE, companhia que controla a Volkswagen e a Audi, foi condenada nesta terça (23) a pagar € 47 milhões (R$ 199 milhões) a seus acionistas por danos e prejuízos pelo caso da fraude nos motores a diesel, indicou um tribunal de Stuttgart, na Alemanha.
Acusada de ter demorado para alertar a manipulação nos motores dos carros, a Porsche SE violou seu dever de informar os acionistas, avaliou o tribunal.
Na sentença de mais de 130 páginas, os juízes afirmam que uma nota de maio de 2014 do então presidente-executivo da Volkswagen, Martin Winterkorn, deveria ter trazido a informação ao mercado.
Os denunciantes pediam um total de € 164 milhões em dois processos judiciais distintos contra a Porsche SE, mas que foram analisados conjuntamente, informou o tribunal. Há a possibilidade de recorrer.
Esta é uma das primeiras decisões dos numerosos processos judiciais dos acionistas que estão em andamento e que reclamam um total de € 9 bilhões a Porsche SE e a Volkswagen nos tribunais de Stuttgart e Brunswick.
O caso da manipulação dos motores à diesel ganhou notoriedade em 2015, quando a americana EPA (sigla em inglês para Agência para Proteção do Meio Ambiente) acusou a montadora de ter instalado em 11 milhões de veículos a diesel —600 mil deles vendidos nos Estados Unidos— um software que manipulava os resultados dos testes de poluição e ocultava as emissões reais, até 40 vezes superiores às permitidas.
Multa
A montadora Audi, também do grupo Volkswagen, terá de pagar uma multa de € 800 milhões (R$ 3,4 bilhões) pelo caso dos motores a diesel manipulados, anunciou a empresa.
"A Audi aceitou a multa", afirma um comunicado. Desde 2015 esse caso, que afeta várias fabricantes alemãs, está provocando o declínio dos carros a diesel.
A Procuradoria de Munique indicou que ficaram evidenciadas violações na supervisão dentro da empresa a respeito da homologação de carros a diesel, que não respeitam a regulamentação.
Vários promotores alemães abriram investigações por fraude, manipulação de cotações de ações e propaganda enganosa, entre outros, contra funcionários da Volkswagen, mas também de marcas como Audi e Porsche, bem como Daimler, fabricante de equipamentos Bosch e Opel, subsidiária da PSA francesa (Peugeot-Citroen).
A justiça alemã suspeita que os engenheiros da Audi contribuíram para o desenvolvimento de software fraudulento.
A investigação do escritório do promotor de Brunswick, na região de Wolfsburg, onde a Volkswagen tem sua sede, inclui 40 pessoas.
Em junho, o tribunal alemão colocou o diretor da Audi, Rupert Stadler, em prisão preventiva, o primeiro encarceramento de um alto funcionário nesta investigação.
"A multa não tem impacto nas investigações da Procuradoria de Munique, direcionada a pessoas no âmbito do caso diesel", informou um comunicado da Promotoria.
O ex-presidente-executivo, Martin Winterkorn, também está sendo investigado, assim como seu sucessor, Matthias Müller, o atual diretor do grupo, Herbert Diess, e o presidente do conselho supervisor, Hans Dieter Pötsch.
Nos Estados Unidos, onde a Volkswagen se declarou culpada de obstrução da justiça, oito ex-diretores da Volkswagen, incluindo Winterkorn, e um executivo da Audi foram indiciados.
Entre essas nove pessoas, dois engenheiros já foram condenados.
A multa da Audi põe fim a duas das três ações em andamento que pedem multas.
Em maio, o governo alemão também abriu novos processos coletivos de clientes e um grupo de associações de consumidores já anunciou uma queixa em grupo em novembro.
No entanto, no segundo trimestre, o lucro líquido da Volkswagen aumentou 6,8% ao ano, a 3,31 bilhões de euros, graças ao aumento do volume de negócios e apesar do custo do "dieselgate".
Em 2017, com € 11,35 bilhões, o lucro líquido dobrou em comparação com os € 5,4 bilhões de 2016.
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