Samuel Pessôa na Folha de 7 de outubro, em seu artigo “Difícil Debate”, defendeu seu amigo Alexandre Schwartsman (“Alex” para ele) com velhos argumentos de sempre daqueles que acham não prioritário resolver a questão da péssima distribuição de renda no Brasil.
O que Samuel não quer ver é que os pobres e a classe média pagam muito mais tributos do que os ricos e super-ricos por uma razão muito simples: estes últimos vivem do lucro de suas empresas e dos dividendos que recebem das ações que possuem, e no país nada disso é taxado pelo IR (Imposto de Renda).
Já para quem vive de salário, além de não haver escapatória, o pior é ter de pagar a mesma alíquota do super-rico, uma vez que a alíquota de quem ganha de cinco a 320 salários mínimos mensais é a mesma (27,5%).
O resultado final de quanto cada faixa de renda paga de IR efetivo foi divulgado pela Receita Federal para o ano de 2016, apontando que 67 mil famílias ricas (0,14 % dos brasileiros), cuja renda anual declarada foi de R$ 399 bilhões, contribuíram com R$ 24,3 bilhões de IR, o que significou taxa efetiva de apenas 6,1%.
Se essas mesmas famílias pagassem a mesma taxa efetiva do IR (12,1%) que incide na classe média (ganhos mensais entre 30 e 40 salários mínimos), o valor arrecadado seria de R$ 48,3 bilhões.
Ou seja, se os muito ricos não tivessem tanta isenção, pagariam R$ 24 bilhões a mais.
Mesmo assim, seria justo alguém com renda superior a 330 salários mínimos contribuir com taxa idêntica de quem ganha 30 salários mínimos? Claro que não.
Em qualquer país do mundo o IR é progressivo, isto é, quem ganha mais paga mais.
No Brasil é o contrário. Como entre as faixas de 40 a 320 salários mínimos de rendimentos seria possível estabelecer escala progressiva de alíquotas, o adicional arrecadatório poderia atingir R$ 100 bilhões.
Mas, quando levantamos em nossos artigos anteriores a necessidade de fazer com que os muito ricos paguem mais tributos, não estávamos pensando apenas no IR, mas também na aplicação do imposto sobre grandes fortunas e, principalmente, no imposto de responsabilidade estadual sobre heranças e transmissão de bens, que no Brasil tem, em média, alíquota
de apenas 4%.
Na maioria dos países desenvolvidos este imposto é federal e sua alíquota, como nos países escandinavos, chega a 50%.
Conforme o livro “Os Ricos no Brasil”, os privilegiados seguem ocultos pela miopia de certos analistas, cuja riqueza se mantém à margem do Fisco.
Formas de arrecadar mais e tentar melhorar a distribuição de renda existem e são várias.
Até achamos natural que Pessôa seja contra a melhoria da distribuição de renda no Brasil, pois esta é uma questão de fundo ideológico.
O que não está certo é ele atacar com argumentos pífios e distorcidos os que defendem estas alternativas.
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