Quem tem que se preocupar com articulação da Previdência é o governo eleito, diz relator

Deputado Arthur Maia diz que não foi procurado por equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro

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Brasília

O relator da proposta de reforma da Previdência enviada pelo atual governo, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta quarta-feira (31) que eventual articulação para votar o texto neste ano cabe à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

"Quem tem que se preocupar com articulação da reforma da Previdência é o governo eleito. Na hora que eles quiserem, estaremos prontos. Esse assunto só vai caminhar se o presidente eleito puxar o cordão", afirmou.

O deputado disse que ainda não foi procurado por integrantes da equipe de Bolsonaro. Maia, que era do PPS, foi reeleito pelo DEM –partido para o qual migrou em abril deste ano.

Arthur Maia, Relator da Reforma da Previdência
Arthur Maia, relator da reforma da Previdência - Mateus Bonomi/Folhapress

Ele evitou fazer uma avaliação sobre se a proposta atual teria chances de aprovação ainda neste ano, mas disse concordar com a opinião de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, que afirmou que uma derrota na votação da reforma seria ruim para Bolsonaro.

"Precipitado é votar qualquer coisa sem voto. Com voto, nada é precipitado. Votar qualquer matéria, Previdência ou não, para o futuro governo sofrer uma derrota, eu acho que é ruim. Então vamos ter que ter paciência", disse Rodrigo Maia.

Os planos de Bolsonaro para a Previdência ainda não estão claros –tanto em relação ao conteúdo quanto ao calendário.

Na segunda-feira (29), o presidente eleito disse que vai conversar com Michel Temer (MDB) para tentar aprovar “ao menos parte” da reforma da Previdência ainda em 2018, antes de assumir o cargo

Paulo Guedes, futuro ministro de Bolsonaro na área econômica, defendeu nesta terça-feira (30) a aprovação da reforma de Temer, além de uma segunda rodada de mudanças, com vistas a adotar o regime de capitalização. Ele evitou, contudo, dar um prazo.

Guedes desautorizou o deputado Onyx Lorenzoni, já anunciado chefe da Casa Civil de Bolsonaro, em suas declarações sobre a reforma da Previdência.

"Houve gente falando que não tem pressa de fazer a reforma da Previdência. O mercado reagiu mal", disse. "É um político falando de economia, é a mesma coisa de eu sair falando de política, não vai dar certo."

Lorenzoni havia dito que a proposta de Temer é "uma porcaria" e que a intenção era discutir o assunto só em 2019, após a posse.

O programa de governo de Bolsonaro defende mudança no atual modelo de Previdência, chamado de repartição —que prevê que os trabalhadores ativos financiam aposentadorias e pensão. Também propõe a introdução do modelo de contas individuais de capitalização —em que cada trabalhador financia sua própria aposentadoria.

Pontos polêmicos como obrigatoriedade de idade mínima para todas as modalidades de aposentadoria ficaram de fora, contudo, da proposta do capitão reformado.

De acordo com o texto, novos participantes poderiam optar por um dos dois sistemas. Embora a proposta reconheça que a transição de regimes gere “um problema de insuficiência de recursos”, não detalha como isso será superado: sugere um fundo para reforçar o financiamento, mas não diz de onde virão os recursos.

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