O economista Marcos Cintra, que foi indicado nesta segunda-feira (5) para compor a equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL), não conseguiu respeitar o silêncio pedido pelo presidente eleito.
Em artigo publicado nesta segunda, rebateu que sua proposta para a área tributária seja a recriação da CPMF, o imposto que incidia sobre todas as transações bancárias e vigorou entre 1997 e 2007.
Ao saber do texto na entrevista que deu à Band, Bolsonaro ameaçou demitir Cintra.
“Esse cara já foi deputado e está lá na equipe de transição. Já falei com ele para não falar aquilo que não tiver acertado com o [Paulo] Guedes e comigo. Parece que certas pessoas não podem ver uma lâmpada que se comportam como mariposa”, disse o presidente eleito.
“A decisão que eu tomei, quem criticar qualquer um de nós publicamente, eu corto a cabeça”, acrescentou.
No artigo no blog DiarioNet, Cintra busca explicar a sua proposta tributária. “Em função do frequente mal-entendido quando se fala dessa forma de tributação, cabe assinalar inicialmente que ela não deve ser vista como um imposto adicional".
Ele acrescenta, ainda, que "nenhum analista deve ser favorável à sua utilização desse modo. Esse tributo deve ser adotado como substituto de impostos e contribuições declaratórios”.
A proposta de Cintra, de um imposto único federal sobre transações bancárias, foi afastada por Bolsonaro durante a campanha.
Em 19 de setembro, a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, revelou que o economista Paulo Guedes apresentara a ideia a um grupo restrito de investidores. Bolsonaro disse não à proposta, inicialmente por conta do histórico de críticas à CPMF e da impopularidade do tributo.
Cintra escreve que a comparação com a CPMF é infundada porque a sua proposta elimina os outros impostos federais. Ele também rebate críticas feitas pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto.
Segundo Cintra, não procedem as críticas de que um imposto aos moldes da CPMF é cumulativo, porque incide numa cadeia de produtos e serviços e pode significar menos contribuintes usando bancos, justamente para fugir da taxação.
O tributarista afirma que não há provas de que um imposto cumulativo seja melhor do que um não-cumulativo e que a experiência da CPMF não provocou debandada de contribuintes dos bancos.
Ele também critica a proposta do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que era defendido por cinco candidatos à Presidência, como Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), cuja proposta está em tramitação no Congresso.
O IVA reúne cinco tributos em um só: IPI, INSS patronal, PIS, Cofins e ICMS, e é classificado por Cintra como um imposto do passado, da era industrial.
“O burocrático IVA tornou-se um problema nos quatro cantos do planeta. Só na Europa os países daquela comunidade perdem mais de 150 bilhões de euros por ano com as fraudes que ele permite”, escreveu no texto.
Segundo Cintra, o imposto sobre transações financeiras é mais eficiente. “Um tributo sobre movimentação financeira com alíquota de 2,8% tem impacto máximo de 17,7% sobre os preços relativos de 128 setores analisados”, diz.
No caso do IVA, “as distorções chegam a 64,1%”, segundo ele.
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