O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta segunda-feira (5) desconfiar do regime de capitalização em que cada trabalhador tem uma conta individual de aposentadoria.
Ele afirmou também que irá trabalhar para aprovar “alguma coisa” da reforma da Previdência ainda neste ano e disse que a idade mínima de aposentadoria para servidores deve ser maior.
As declarações foram dadas em entrevistas concedidas nesta segunda-feira (5) à TV Aparecida e à TV Band.
A equipe econômica de Bolsonaro, capitaneada por Paulo Guedes, defende a capitalização. Hoje, o sistema é de repartição e quem está na ativa contribui para pagar os benefícios de aposentados.
“Não está batido o martelo [do modelo de aposentadoria]. Tenho desconfiança [da capitalização], sou obrigado a desconfiar para apresentar um projeto. Tenho responsabilidade”, afirmou à TV Band.
“Quem é que vai garantir se a nova Previdência não der certo? Quem vai pagar lá na frente? Hoje em dia, mal ou bem, tem o Tesouro. Você vai fazendo acertos de forma gradual e atinge os mesmos objetivos sem colocar em risco ou levar pânico à sociedade.”
A equipe de Bolsonaro avalia diferentes propostas: as dos irmãos Arthur e Abraham Weintraub; a original do governo Michel Temer e sua versão desidratada; a proposta de Armínio Fraga, coordenada por Paulo Tafner; e a de Fabio Giambiagi.
“Se não conseguir aprovar neste ano [uma proposta de reforma], vamos propor alguma reforma no ano que vem, sim. Logo no começo”, disse o presidente eleito.
Mais cedo, à TV Aparecida, ele afirmou que elevar a idade mínima do funcionalismo já em 2018 é um “grande passo”. Sua posse será no dia 1º de janeiro de 2019.
“O grande passo, no meu entender, neste ano, se for possível, [é] passar para 61 anos [a idade mínima] no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras”, disse Bolsonaro.
Na declaração, uma mensagem ficou clara: a reforma teria uma idade piso para os servidores, independentemente da carreira. Hoje, homens se aposentam a partir dos 60 anos, e mulheres, dos 55.
“Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na reforma da Previdência, que é necessária.”
Apesar de defender a fixação da idade para o funcionalismo, Bolsonaro afirmou que é possível haver uma flexibilização na idade mínima, a depender da atividade.
“Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria”, disse.
“Você vê a expectativa de vida do policial militar no Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos. Então, não é justo botar lá em cima isso daí.”
A proposta de reforma de Temer estabelece idade mínima de 65 anos para homem e 62 para mulher, tanto para os servidores públicos quanto para a iniciativa privada.
Bolsonaro tem um encontro marcado nesta terça-feira (6) com o presidente, que também defende a aprovação da reforma ainda neste ano. Nos bastidores, porém, o próprio entorno governista considera essa hipótese remota.
A aprovação da reforma —uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) —depende de apoio elevado, de pelo menos 60% dos deputados (308 de 513 votos) e senadores (49 de 81). A votação é em dois turnos em cada Casa.
O tempo também representa um obstáculo. O Congresso tem cerca de um mês e meio de trabalho antes de entrar em recesso, em 23 de dezembro.
Congressistas reagiram com ceticismo à manifestação de Bolsonaro de aprovar parte da reforma neste ano. Além da indefinição sobre qual é de fato a proposta defendida por ele, deputados afirmam ver pouca mobilização.
“Não há clima para votar nada de Previdência neste ano”, disse o líder do PR, José Rocha (BA), cuja bancada tem 41 deputados. Segundo ele, também não seria ideal votar uma reforma parcelada para depois ter de aprovar um novo texto em 2019.
“Vou falar uma coisa que não é minha opinião, mas de muita gente na Câmara, gente que manda: ou ele coloca a cara dele na frente e assume para ele a tarefa ou não aprova nada, nem nesse nem no outro governo”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade.
Líder da bancada do PSDB, hoje a quarta maior da Casa, Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que é preciso primeiro que se chegue a um texto. “Eu preciso saber o que eles querem.”
Um dos principais aliados de Temer, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) diz acreditar que só há chance de aprovação ainda neste ano caso Bolsonaro consiga um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Apesar de ter dado sinais de alinhamento ao novo ocupante do Palácio do Planalto, Maia tem apoio de parte da oposição, que tenta barrar a eleição de um presidente genuinamente bolsonarista. Ele tentará a reeleição.
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