O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições nesta quarta-feira (7) a operação de compartilhamento de rede entre as operadoras de telefonia TIM e Oi, para a implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga sob a tecnologia 4G em todo o Brasil, informou o órgão antitrustre.
O relator da operação no Cade, conselheiro João Paulo de Resende, disse que o acordo, embora apresente algumas preocupações concorrenciais, traz ganhos de eficiência.
“Temos evidências empíricas, fornecidas pela Anatel, apontando que desde que o compartilhamento começou a ser implementado, o custo do minuto de tráfego para o cliente de ambas as empresas tem diminuído”, disse o relator.
A aprovação do Cade se refere a um aditivo ao contrato original entre as operadoras, que já previa o compartilhamento da rede física, como torres e outros equipamentos.
Resende explicou que o novo acordo introduz o uso conjunto de radiofrequência e aumenta o número de localidades onde se encontra a rede física, a serem compartilhadas pelas operadoras.
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