Não há nenhum espaço para redução da carga tributária nos próximos quatro anos, afirmou nesta quarta-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Mansueto será mantido no cargo na equipe econômica no futuro governo de Jair Bolsonaro.

Mansueto sinalizou que a reforma tributária pode ser feita, mas de modo “muito gradual”. Restrições orçamentárias e os altos gastos do governo, no entanto, não deixam espaço para diminuir impostos. Hoje a carga tributária representa cerca de 33% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em evento organizado pelo banco BTG Pactual, Mansueto disse que a dívida bruta do governo federal só deve parar de crescer em três ou quatro anos, para depois voltar a cair.

A prioridade, disse Mansueto, segue sendo a reforma da Previdência, seguida pela reestruturação da carreira do servidor público e pela revisão da regra de recomposição do salário mínimo, hoje vinculada ao INPC mais a alta do PIB de dois anos antes.

Mansueto disse que a estrutura do funcionalismo público é ineficiente e deveria contar com salários iniciais —em torno de R$ 15 mil— mais baixos e alinhados à iniciativa privada.

Ele disse também que chegada ao topo da carreira ocorre cedo, ao redor de 34 anos. “O que significa dizer que o servidor vai passar o resto da carreira dele lutando por reajustes”, disse ele.

No mesmo evento, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, defendeu que novos concursos públicos sejam suspensos e reajustes salariais acima da inflação não sejam dados para o funcionalismo público enquanto não existir recursos para tanto.

Vescovi disse que esse e outros temas fazem parte de estudos do governo atual e estão sendo repassados à equipe de transição do futuro governo de Jair Bolsonaro. Vescovi, no entanto, não deve seguir num governo Bolsonaro.   

Mansueto defendeu ainda a desvinculação dos gastos com saúde e criticou o programa de financiamento estudantil, Fies, um “calote de R$ 5 bilhões por ano”.

Ele disse, no entanto, que o programa não tem relação com corrupção. “O maior desenho do Brasil não é corrupção. É desenho errado de políticas públicas”, disse.

Mansueto disse ainda que um dos motivos de ter optado por ficar no cargo foi melhorar a transmissão de dados do governo para a sociedade.